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Política

BE pede “estabilidade dos compromissos assumidos” pelo Governo no défice

Mariana Mortágua reitera “estranheza” do Bloco pela anunciada revisão em baixa do défice para 2018 no Plano de Estabilidade. E responde ao receio de Marcelo sobre eventuais crises políticas em torno do Orçamento. “A preocupação que o Bloco manifesta é pela estabilidade dos compromissos assumidos”

O Bloco de Esquerda não o assume como uma ameaça ou um ultimato ao Governo. Mas a "manifestação de preocupação" dos bloquistas sobre a anunciada revisão da meta do défice em baixa - para 0,7% em 2018 - no Programa de Estabilidade foi reiterada esta quarta-feira pela deputada Mariana Mortágua, em evidente tom de aviso para dentro da atual maioria de esquerda que suporta o Governo.

"O BE vê com preocupação esta alteração a algo que foi negociado há apenas quatro meses, no Orçamento do Estado para 2018. É com estranheza que vemos esta intenção de ir além da meta do défice", disse a deputada aos jornalistas no Parlamento, minutos depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter assumido publicamente que uma potencial crise política em torno de negociações orçamentais seria "indesejável".

As declarações do Presidente da República surgiram depois de um crescendo de críticas de dirigentes bloquistas à possível redução da meta do défice. E que tiveram como ponto alto um artigo de opinião de Mariana Mortágua na edição de terça-feira do JN - a criticar o Governo por agir como se tivesse "minoria absoluta" - e a manchete desta quarta do jornal "Público" sobre o alegado ultimato dos bloquistas ao Governo para que mude de posição sobre o défice até esta sexta-feira.

Ora, se os bloquistas rejeitam que existe uma 'crise', Mariana Mortágua esclareceu esta quarta-feira a posição do BE atirando a bola para o lado do Governo. "A nossa preocupação é que se cumpra o compromisso e que se proteja a estabilidade desta maioria parlamentar", garantiu, contextualizando assim as críticas dos últimos dias.

"A preocupação que o BE manifesta é pela estabilidade dos compromissos assumidos e do trabalho já feito [durante a atual legislatura pelos parceiros de esquerda]. Se há preocupação que o BE coloca é a estabilidade dos compromissos e da execução do Orçamento para 2018", disse, recordando de seguida que as negociações orçamentais para este ano foram "feitas dentro de certos limites". "E meses depois percebemos que esse limite é mais amplo", criticou.

Em causa está o facto de, segundo os bloquistas, o Governo decidir rever o défice em baixa porque tem "uma grande margem que veio da execução orçamental de 2017". "São mais de 1.000 milhões de euros que não foram gastos ou executados", diz Mariana Mortágua, notando que "todos os anos há um efeito de arrastamento" nessas margens que "não são gastas". "Há verbas e margem para investimentos em serviços públicos que são tão necessárias para o SNS, nas escolas, nos serviços públicos", exemplificou a deputada, insistindo na ideia de que o Governo tem de respeitar o que acordou com os partidos que garantem a atual maioria de esquerda no Parlamento.

"Não vamos a alterar a execução de 2017. O que queremos é que isso não volte a acontecer em 2018. O défice deve ser aquele que foi acordado com Bruxelas. E devem ser respeitados os compromissos assumidos com os parceiros. São preocupações perfeitamente razoáveis dentro do atual quadro [económico]", alertou.