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Ministro sobre apoio às artes: “Modelo não é perfeito”, mas “não vamos deitar fora o bebé com a água do banho”

Concurso que motivou polémica na Cultura não será anulado, garantiu o ministro. Partidos criticam timing do reforço de verbas, que aconteceu após a contestação do sector. “Atirar com milhões não chega”

Pela segunda vez no espaço de uma semana, o ministro da Cultura foi ao Parlamento explicar-se sobre a polémica criada pelo novo concurso para apoio às artes. Das mais de duas horas de audição, saíram duas conclusões: o modelo é "evolutivo", passível de "correções" e não é "perfeito". Mas não se deve "deitar fora o bebé com água do banho" e, por isso, os resultados já conseguidos não devem ser alvo de um retrocesso – e o modelo não deve ser "posto em causa".

"No decorrer dos concursos foi possível perceber a necessidade de verba adicional", reconheceu o ministro. E recorreu a várias páginas de gráficos, distribuídas pelos deputados, para provar que o Governo tem apesar de tudo investido na Cultura, enquanto ecoava as palavras do primeiro-ministro no último debate quinzenal ("O Governo explicou-se mal, as pessoas compreenderam mal"): "É evidente que não nos fizemos entender".

“Virámos a página austeridade, mas não das dificuldades”

O novo modelo foi pensado porque "o sector queria mudar a atribuição de apoios, por achar que era desajustada da realidade, e decidimos atirar-nos a esse trabalho e colocar as artes no centro das prioridades políticas", explicou Castro Mendes. Daí resultaram várias mudanças, como o teto máximo de atribuição de 45% dos apoios por região e a impossibilidade de uma entidade ficar com menos de 60% do apoio financeiro de que necessita. Mas "a adesão a estes concursos foi enorme e muitas estruturas novas que nunca tinham concorrido concorreram a apoios plurianuais".

Apesar da defesa das virtudes do novo modelo, o Governo foi anunciando novos aumentos no apoio às artes durante a semana passada, um ponto que também fez soar os alarmes nos partidos. "Não havendo alteração de circunstâncias senão os protestos, e não acreditamos que apareçam 4,2 milhões de euros por causa dos protestos, perguntamos o que se alterou desde novembro", questionou o deputado do PSD José Carlos Barros, depois de defender que neste Orçamento do Estado se demostrou, também com a verba dedicada à Cultura, que "não virámos a página da austeridade".

"Aumentámos a verba porque vimos como este país tinha uma extraordinária multiplicação de estruturas culturais, energias e talentos, [e aconteceram] nos anos em que foram menos apoiados, os do vosso Governo", respondeu Castro Mendes. E acrescentou: "Não podemos nunca dizer que o céu é o limite. Virámos a página da austeridade, mas não a das dificuldades, da realidade".

A deputada do PS Carla Sousa falou para reforçar a mensagem: "Nos anos de austeridade os cortes foram bruscos e causaram muitos danos. Qualquer reconstrução demora o dobro do tempo".

“Atirar com milhões não chega”

Do lado do CDS, novas críticas à forma como o aumento de verbas ficou decidido: "A única conclusão é que foi dito na semana passada que, afinal, o modelo não é um problema. O problema são só os milhões. Atirar com milhões não chega", criticou a deputada Vânia Dias da Silva. Mas o ministro argumentou até que o aumento do número de estruturas a precisar de apoio foi, chegou a dizer, "uma boa surpresa" também para o primeiro-ministro. "Dizer que foram milhões atirados é ofender as entidades que serão beneficiadas". Também o secretário de Estado da Cultura, Miguel Honrado, ali presente, quis reforçar a ideia: "Este modelo é muito mais flexível e adaptado à realidade do sector", mas "não quer dizer que não conheça ajustes".

Também a esquerda carregou nas críticas. A deputada Ana Mesquita, do PCP, que na semana passada apresentou um projeto de resolução em que recomendava o aumento no financiamento para 25 milhões de euros (está nos 19,2 milhões, depois dos reforços de verbas anunciados pelo Governo), pediu ao ministro para "descer à realidade", argumentando que o sector "foi ouvido mas não foi escutado".

Quanto ao BE, que pela voz do parlamentar Jorge Campos aproveitou para anunciar que apresentará uma iniciativa para criar uma rede integrada de teatros e cineteatros, lembrou que o Governo só corrigiu a sua posição "porque existiu contestação e os agentes se mobilizaram". E o PSD concordou: "O reforço existiu exclusivamente quando houve barulho. Houve total surdez no processo".

Depois de duas horas de críticas à esquerda e à direita, o ministro concluiu: "O modelo não é magnífico nem é mau. Não vamos deitar fora o bebé com a água do banho. Um dos bebés é os resultados deste concurso, outro os resultados deste modelo, com tudo o que possa ter para melhorar. É um modelo basicamente correto".