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Política

Líder parlamentar do PSD acusa Governo de "desorientação"

Luís Barra

Fernando Negrão critica o facto de o governo ter prometido "tudo aos agentes culturais", mas não ter oferecido nada. O líder parlamentar lamenta o regresso a uma discussão que "já estava enterrada"

O líder parlamentar do PSD acusou esta quinta-feira o Governo de "desorientação" na gestão do programa de apoio às artes, acusando o executivo de apenas ter criado um Ministério da Cultura que vale menos do que uma secretaria de Estado.

"Temos um Governo que prometeu tudo aos agentes culturais e a única coisa que fez foi transformar uma secretaria de Estado num Ministério, diria que num Ministério que, nestes últimos dois anos, vale muito menos do que a secretaria de Estado", criticou Fernando Negrão, no final da reunião da bancada do PSD.

O líder parlamentar social-democrata apontou "uma contestação como nunca se viu na área da cultura" e lamenta o regresso a uma discussão que "já estava enterrada", sobre a necessidade de as artes necessitarem ou não de subsídios.

"Há uma grande desorientação no Governo, uma vez que temos o secretário de Estado da Cultura a dizer que o primeiro-ministro estava a par de tudo o que se dizia e o primeiro-ministro diz que não estava a par de nada", acusou Negrão.

Os concursos do Programa Sustentado da DGArtes, para os anos de 2018-2021, partiram com um montante global de 64,5 milhões de euros, em outubro, subiram aos 72,5 milhões, no início desta semana, perante a contestação no setor, e o secretário de Estado da Cultura, já tinha admitido, na terça-feira, em conferência de imprensa, a possibilidade de essa verba vir a ser reforçada, já este ano, numa articulação entre o Ministério da Cultura e o gabinete do primeiro-ministro.

Para 2018, o Programa de Apoio Sustentado tinha previsto inicialmente um montante de 15 milhões de euros, que agora ascende a 19,2 milhões com os dois reforços dos últimos dias, o último dos quais anunciado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa

O Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021 envolve seis áreas artísticas - circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro -- tendo sido admitidas a concurso, este ano, 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar.