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“Crescentemente esta casa, em matéria de política externa, parece um realejo de disparates”: polémica na AR com a Catalunha

Marcos Borga

Parlamento rejeita votos de condenação do PCP e BE pela prisão de políticos na Catalunha

Os votos de condenação do PCP e do BE pela prisão de dirigentes políticos na Catalunha foram esta quinta-feira rejeitados na Assembleia da República, tendo o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto criticado o "realejo de disparates" do parlamento em matéria de política externa.

A iniciativa do PCP foi votada de forma 'desdobrada' em dois pontos e apenas foi aprovado o apelo para "seja encontrada uma solução política para a questão nacional em Espanha, no respeito pela vontade dos seus povos e, consequentemente, da vontade do povo catalão, e da salvaguarda dos direitos sociais e outros direitos democráticos dos povos de Espanha".

Antes da votação do texto dos comunistas, e já após a rejeição do voto apresentado pelo BE, o deputado do PS Sérgio Sousa Pinto pediu a palavra para avisar que "este sistema não pode continuar" porque "é preciso reconhecer a centralidade da comissão de Negócios Estrangeiros, na análise prévia, na busca de compromissos, consensos", para se chegar "a textos mais equilibrados em matéria de política externa".

"Crescentemente esta casa, em matéria de política externa, parece um realejo de disparates", criticou Sérgio Sousa Pinto, que é também presidente da comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, numa intervenção aplaudida por PSD e CDS-PP.

O ponto 2 do voto do PCP - na qual a palavra condenação não surge e apenas é referido o apelo para que seja encontrada uma solução política para a questão nacional espanhola - foi aprovado com os votos contra do PSD e CDS-PP e os votos favoráveis das restantes bancadas.

Já o ponto 1, no qual o PCP defendia a condenação das "medidas repressivas e a deriva autoritária do Governo e autoridades espanholas, nomeadamente em relação à situação na Catalunha", foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, tendo votado favoravelmente PCP, BE, PEV, PAN e 21 deputados do PS. Oito parlamentares socialistas optaram pela abstenção.

O voto de condenação e solidariedade do BE com a situação "dos presos políticos na Catalunha" - no qual se apelava "à reposição da normalidade democrática" e à libertação destes dirigentes - foi rejeitado com os votos contra do PS, PSD e CDS-PP, os votos a favor do BE, PCP, PEV, PAN e de 11 deputados socialistas. Doze parlamentares socialistas optaram pela abstenção.

No voto, os bloquistas afirmavam que "a defesa da democracia, dos mais básicos direitos individuais, e em particular da liberdade de expressão e da autodeterminação dos povos, devem ser pontos fundamentais na questão catalã, logo defendidos por igual em todos os territórios".

"A condução do processo catalão por parte do governo do Reino de Espanha merece condenação dos países democráticos", propunham os bloquistas.

Carles Puidgemont foi detido no domingo pela polícia alemã junto à fronteira com a Dinamarca no cumprimento de um mandado de detenção europeu emitido pela justiça espanhola.

Na sexta-feira da semana passada, o Supremo Tribunal espanhol acusou de delito de rebelião 13 separatistas pela sua participação no processo de independência da Catalunha, entre os quais se encontram o Carles Puigdemont, refugiado até ter sido detido na Bélgica, e o seu ex-presidente, Oriol Junqueras, preso desde novembro de 2017.

São acusados de terem organizado o referendo de autodeterminação de 1 de outubro de 2017 apesar de este ter sido proibido por violar a Constituição espanhola.

Em 27 de outubro de 2017, Madrid decidiu intervir na Comunidade Autónoma, através da dissolução do parlamento regional, da destituição do executivo regional e da convocação de eleições regionais que se realizaram em 21 de dezembro último.

O bloco de partidos independentistas manteve nessas eleições a maioria de deputados no parlamento regional, mas está a ter dificuldades para formar um novo executivo.