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Sindicato pede aos pilotos da TAP para gozarem folgas em atraso

José Carlos Carvalho

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil informou que decidiu implementar três “medidas iniciais”: a não aceitação de voos em folga/férias no período de 24 a 28 de março (inclusive), pedido de folgas em atraso e 'e-learning'

O Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) apelou aos pilotos da TAP para que peçam o gozo de folgas em atraso, para além de não aceitarem voos em dias de folgas e de férias, como "forma de pressão".

No documento enviado aos associados, a que a Lusa teve acesso, o SPAC informou que decidiu implementar três "medidas iniciais": a não aceitação de voos em folga/férias no período de 24 a 28 de março (inclusive), pedido de folgas em atraso e 'e-learning'.

No caso do 'e-learning' (ensino à distância), o SPAC explica que, "sendo a atividade de formação considerada como 'duty' [dever], e, estando o piloto sujeito a máximos regulamentares e legais, entendemos ser obrigatório o seu registo em planeamento mensal e respetiva contabilização".

"Consequentemente toda a formação necessária e obrigatória terá que constar do planeamento mensal do piloto", adverte o sindicato, que na última assembleia de empresa foi mandatada para "continuar a negociar com a TAP e a exercer formas de pressão necessárias".

Em anexo a esta informação, o SPAC enviou também aos pilotos da TAP a minuta do pedido de folgas em atraso e notas explicativas sobre o regime de folgas.

A medida de não aceitação de voos em dias de folga e férias termina esta quarta-feira, de acordo com o documento a que a Lusa teve acesso, isto é, antes do início do período de maior intensidade de tráfego associado à Páscoa, enquanto as outras duas medidas não têm calendário definido.

A TAP tem vindo a cancelar dezenas de voos desde sábado, tendo esta quarta-feira garantido que vai indemnizar os passageiros afetados por atrasos ou cancelamento de voos, depois da Deco referir estar a receber vários pedidos de informação.

Só desde as 07h de segunda-feira até à tarde de terça-feira, segundo a página da ANA --Aeroportos de Portugal, a companhia aérea cancelou 36 voos de e para aeroporto de Lisboa, tendo a transportadora "lamentado" a situação sem apresentar por enquanto justificações.

A agência Lusa questionou a transportadora, que ainda não respondeu, sobre os motivos para dezenas de cancelamentos, uma situação que a RTP tinha noticiado no sábado. A Lusa também contactou na segunda-feira ao final da tarde fonte oficial do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) sobre a referida recusa dos pilotos em trabalhar em dias de folga e de descanso semanal, mas fonte oficial recusou qualquer comentário sobre a iniciativa.

No passado dia 15, os pilotos da reuniram-se em assembleia de empresa convocada pelo SPAC e decidiram mandatar a direção sindical para prosseguir as negociações com a companhia, que têm a ver com matérias relacionadas com o regulamento de contratação externa e a atualização salarial.

A assembleia dos pilotos da TAP teve como ordem de trabalhos a análise da "situação de incumprimento" pela TAP do Acordo de Empresa relativo ao regulamento de contratação externa (RERCE) e a atualização salarial, bem como medidas "para a resolução da situação de depreciação salarial dos pilotos".