Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Parlamento Europeu aprova mecanismo de apoio a luso-venezuelanos 

octávio passos

O mecanismo financeiro para as regiões ultraperiféricas destinado a integrar migrantes tem ainda um longo percurso a fazer antes de chegar às pessoas. A autora, a eurodeputada madeirense Liliana Rodrigues, diz que é o primeiro passo para um fundo que só deverá estar disponível depois de 2020

Marta Caires

Jornalista

A proposta de um mecanismo financeiro para apoiar as regiões ultraperiféricas na integração de migrantes foi aprovada na comissão de desenvolvimento regional do Parlamento Europeu, mas só se deverá concretizar em verbas depois de 2020. Para a autora da proposta, a eurodeputada madeirense Liliana Rodrigues, este é o primeiro passo para garantir ajudas aos oito mil emigrantes e luso-descendentes que regressaram à Madeira nos últimos dois anos vindos da Venezuela.

A eurodeputada socialista entende que a Madeira, como região ultraperiférica, precisa de um apoio específico para fazer face à chegada destas pessoas que fogem da situação de instabilidade política e económica da Venezuela. No fim de 2017 seriam entre sete e oito mil migrantes, mas a região é apenas um dos lugares da União Europeia onde procuram refúgio. Além de Portugal, muitos optaram por Itália e a grande maioria por Espanha, onde serão já mais de um milhão.

Os milhares que, entre 2015 e 2017, escolheram a Madeira para fugir colocaram a região sob pressão, sobretudo os serviços de saúde e as prestações da Segurança Social. O arquipélago é pequeno, tem problemas estruturais e não tem condições para ajudar a integrar estes migrantes. O mecanismo financeiro poderá então servir para, conforme explica Liliana Rodrigues, ajudar quem chega, “prestando-lhes todo o apoio necessário, seja ao nível de educação, da língua, dos serviços de saúde, habitação ou ao nível da integração no mercado de trabalho”.

A ideia de Liliana Rodrigues consta agora do relatório final da comissão de desenvolvimento regional do Parlamento Europeu, mas ainda levará algum tempo a produzir efeitos na vida quotidiana dos migrantes. O assunto será levado ao plenário, em Estrasburgo, em Abril ou Maio. Nessa altura, serão importantes os votos do PPE, grupo parlamentar onde estão os deputados do CDS e do PSD. Na comissão, a proposta teve o voto contra do PPE. Depois deverá passar pelo Conselho antes de ser entregue à Comissão Europeia, organismo ao qual caberá a decisão final.

Com tantos passos a dar, a autora da proposta admite que é ainda prematuro falar de montantes, do dinheiro que deverá ser disponibilizado para este mecanismo financeiro das regiões ultraperiféricas. As verbas só deverão disponíveis para projectos de ajuda no pós-2020. De momento, Liliana Rodrigues prefere evidenciar a vitória do Partido Socialista Europeu, mas sobretudo uma vitória para os migrantes. “Esta é uma vitória supra partidária. Tem de ser assim. Não há outra maneira de solidificarmos o projecto europeu. A solidariedade tem uma única bandeira, a bandeira da União Europeia”, sublinha.