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Política

Fogos. PCP e CDS irritados com aliança do Bloco Central para adiar discussão de novas medidas

Discussão de medidas de CDS, PCP e PAN estava agendada para esta tarde, mas ficou adiada. Comunistas explicam mudança com "peso na consciência" e centristas com falta de "trabalho de casa" de PS e PSD

O debate sobre as propostas de CDS, PCP e PAN para organizar o combate aos fogos estava agendado para esta tarde, ditava o site do Parlamento e confirmava uma ata da conferência de líderes parlamentares de fevereiro. Mas acabou por ser esta manhã adiado, provocando a irritação de CDS e PCP, que falaram na abertura de um precedente "perigoso" e numa decisão "violadora dos princípios" que regem a Assembleia da República.

O assunto começou por ser levantado pelo líder da bancada do PCP, João Oliveira, que saiu da conferência de líderes desta manhã para anunciar aos jornalistas a alteração da agenda, que inicialmente previa para esta tarde a discussão do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os fogos de outubro e de propostas de lei e de resolução que tinham a ver com o mesmo tema. "PS, PSD e Jorge Lacão [que está a substituir o Presidente da Assembleia, Ferro Rodrigues, por motivos de saúde] decidiram capturar o regimento e tomar uma decisão sem precedentes", acusou João Oliveira, falando numa "alteração por completo da agenda". E ofereceu explicações: "Só se pode compreender por algum peso na consciência, por não quererem ser confrontados com as suas responsabilidades".

De seguida, foi Nuno Magalhães, do CDS, que tomou a palavra para falar da situação "inusitada" e do "precedente muito grave" que ficou, a seu ver, aberto. "Houve acordo em conferência de líderes, por proposta do PCP [para se discutir as iniciativas]. Foi aceite como sendo normal, há várias semanas", recordou o deputado. O CDS viu com "estupefação e surpresa" a decisão de adiar para 11 de abril as iniciativas, que terão agora de "esperar" porque alguns grupos parlamentares "não fizeram o trabalho de casa" e desta forma "o infrator fica beneficiado", defendeu.

Na ata de 20 de fevereiro da conferência de líderes desse dia, pode ler-se que os grupos parlamentares discutiram o pedido do PCP para agendar um debate temático sobre incêndios, que decidiram só ter sentido depois de apresentado o relatório conhecido na semana passada. Por isso, prossegue o documento, "o debate sobre incêndios ficou agendado para 28 de março".

Pedro Delgado Alves, do PS, veio depois defender que tudo não passou de um "desencontro de compreensão", afastando as acusações de CDS e PCP. "Havia algumas dúvidas quanto ao que estava incluído no debate desta tarde", frisou. Por isso, "não havendo consenso", foi necessária uma "clarificação sobre o alcance do debate", prosseguiu o deputado, lembrando também que as medidas voltaram a ser agendadas para a "primeira oportunidade possível" e que "nada inibe os grupos parlamentares de aludir às iniciativas durante o debate". "Não se tirou a palavra a ninguém".

Segundo a informação que constava da agenda do site da AR, havia 11 propostas cuja discussão estava prevista para esta tarde. O CDS propunha que fosse disponibilizado nos portais eletrónicos do Governo toda a produção legislativa relativa a incêndios, que houvesse novo período de candidaturas ao PDR 2020 para agricultores ou que fosse criada uma unidade de missão para reorganizar os bombeiros; o PAN queria alterar a moldura penal do crime de incêndio florestal ou torná-lo crime de investigação prioritária; e o PCP propunha a reabertura das candidaturas para apoio às vítimas, esclarecendo os critérios para atribuição desses apoios, ou medidas de apoio à agricultura familiar.