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Governo da Madeira diz que dados sobre défice repõem a verdade

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O vice-presidente do Governo da Madeira recorda as palavras do primeiro-ministro a 15 de fevereiro, na Assembleia da República, quando António Costa apontou a “desagradável surpresa” do défice orçamental da Região Autónoma da Madeira, “único governo do PSD que resta em Portugal”

O vice-presidente do Governo da Madeira afirmou esta segunda-feira que os dados relativos ao défice repuseram a verdade sobre o contributo positivo da região para o desagravamento das contas públicas, "contrariamente" ao que foi dito pelo primeiro-ministro.

"Aquilo que a Região Autónoma da Madeira (RAM) já tinha dito é que nós já tínhamos previsto que em 2017 e, pelo quinto ano consecutivo, a região iria apresentar um saldo positivo nas suas contas, no que toca a déficits excessivos", afirmou Pedro Calado, à margem da assinatura de contratos-programa com corporações de bombeiros, no Funchal.

Segundo dados esta segunda-feira divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística, o défice orçamental de 2017 ficou nos 3% do Produto Interno Bruto, incluindo a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos, mas teria sido de 0,9% sem esta operação.

Pedro Calado recordou as palavras do primeiro-ministro a 15 de fevereiro, na Assembleia da República, quando António Costa apontou a "desagradável surpresa" do défice orçamental da Região Autónoma da Madeira, "único governo do PSD que resta em Portugal".

"Contrariamente aquilo que foi falado na Assembleia da República há uns meses atrás e que inclusivamente chegaram a acusar a Madeira como sendo a única região do país que contribuía positivamente para o agravamento do deficit a nível nacional, hoje veio-se comprovar, uma vez mais, aquilo que nós temos dito: essas afirmações não são verdade e a Madeira tem contribuído, isso sim, positivamente para fazer o desagravamento do déficit", disse Pedro Calado.

Pedro Calado baseia-se nos dados estatísticos para dizer que, nos últimos cinco anos, a Madeira tem apresentado saldos positivos no que se refere à contabilidade nacional, sendo que em 2017 foi de 85,2 milhões de euros.

"Acho que houve uma informação mal transmitida ao primeiro-ministro", afirmou, considerando não valer a pena alimentar mais a questão, já que acredita que o mal-entendido terá sucedido devido a conceitos.

"Há uma diferença entre a contabilidade nacional e pública e aquilo que lhe terá sido transmitido foi uma mistura conceitos", disse.

O governante disse também que perante os números apresentados, a "RAM tem feito um esforço muito grande, sobretudo após a intervenção da 'troika', para, em cada ano, em cada exercício económico, apresentar uma despesa inferior aquilo que é a sua receita", estando a gastar menos do que "contrariamente ao país e outras regiões".

Realçou ainda que é intenção do executivo continuar o processo de consolidação orçamental em curso, relembrando que, entre "2012 e 2017, a RAM reduziu 1,3 mil milhões de euros à sua dívida".

De acordo com os dados da Direção Regional de Estatística, a Madeira apresentava, no final de 2017, uma dívida de 4,8 mil milhões de euros, tendo aumentado cerca de 13,6 milhões de euros em relação ao ano de 2016, influenciado essencialmente pelo impacto da operação de reestruturação dos contratos 'swap'.