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Política

Portugal ensaia projeto piloto na União Europeia

d.r.

Novo modelo de reformas estruturais vai ser aplicado em Portugal. O país continua a ser um bom aluno

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Portugal chegou a acordo com a Comissão Europeia para aplicar um projeto pioneiro em termos das reformas estruturais necessárias para o país no período pós-2020 e que, se resultar, poderá ser aplicado como modelo na generalidade dos países que se candidatem. O projeto, na área do ensino e formação ao longo da vida, foi anunciado por António Costa e Jean-Claude Juncker em Bruxelas, à margem da reunião do Conselho Europeu. A ideia-base é a realização de uma espécie de ‘contrato’, um conceito caro a Costa e que agrada a Berlim, mediante o qual as reformas nos países mais frágeis seriam financiadas pelo país e pela União, com metas, objetivos e calendários prefixados. As reformas seriam financiadas pelo orçamento da zona euro, outra das ideias que o PM português defende como forma de fomentar a convergência.

Em concreto, Costa propôs um projeto centrado nas qualificações (aprendizagem, educação de adultos e formação de desempregados de longa duração e competências digitais), considerado como um “dos maiores problemas estruturais do país”. Abrangerá cerca de 80 mil pessoas, por um valor total de €246 milhões, suportados em valores iguais por cada uma das partes. Para tanto, Portugal usará a verba da chamada “reserva de eficiência do PT 2020”, isto é, os fundos europeus ainda não alocados.