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Incêndios: PCP responsabiliza Governos PS e PSD/CDS “por tudo o que falhou”

Luís Barra

"Bem podem PS, PSD e CDS pôr as barbas de molho, tais são as responsabilidades que também nesta matéria estão igualmente repartidas pelos três", acusou João Frazão, dirigente do PCP

O dirigente do PCP João Frazão atribuiu esta sexta-feira responsabilidades políticas aos sucessivos Governos de PS e PSD/CDS "por tudo o que falhou" nos grandes e trágicos incêndios florestais de junho e outubro de 2017.

"Bem podem PS, PSD e CDS pôr as barbas de molho, tais são as responsabilidades que também nesta matéria estão igualmente repartidas pelos três", acusou, em conferência de imprensa na sede partidária, em Lisboa.

O membro da comissão política do Comité Central comunista comentava o relatório da Comissão Técnica Independente (CTI), apresentado na terça-feira no parlamento, sobre os fogos rurais em oito distritos das regiões Centro e Norte.

"Nove meses passados sobre os incêndios de Pedrógão Grande e quanto outros insistem na ideia difusa de que o Estado falhou, o PCP, considerando que se apurem todas as responsabilidades políticas por tudo o que falhou, não deixa de apontar os responsáveis por uma política que desprezou o mundo rural e a floresta, promoveu o seu abandono (...), inclusive na política de sucessivos Orçamentos do Estado dos Governos PS, PSD e CDS", reforçou.

Para o PCP, "a questão não está em produzir mais legislação, mas em fazer cumprir a muita legislação que já existe, da Lei de Bases da Política Florestal à Estratégia Nacional para a Floresta, da Lei do Sistema de Defesa da Floresta Contra Incêndios à publicação do Inventário Florestal Nacional".

"Não lemos o relatório apenas às partes, mas na sua integralidade", continuou o dirigente comunista, classificando o documento da CTI como "um contributo mais", tal como outros aprovados na Assembleia da República em 2003, 2005, 2009 e 2013.

Sobre as medidas entretanto tomadas pelo poder executivo, João Frazão considerou que "houve fúria legislativa e hoje está visto que parte da legislação está já a ser posta em causa por muitos técnicos e entidades", pois "a pressa é muitas vezes inimiga da perfeição", sendo que "o problema é meios financeiros, técnicos e humanos para as medidas previstas, que é o que faz falta pôr no terreno".

"Não é uma ação de limpeza, é de propaganda para fazer pensar que se está a fazer tudo o que é possível para depois, quando vierem os fogos, atirar responsabilidades para cima de outros", nomeadamente as autarquias ou os pequenos proprietários, criticou o dirigente do PCP, referindo-se às ações de limpeza de mato previstas para este fim de semana com membros do Governo e até o Presidente da República.

O membro da comissão política do Comité Central citou ainda a "promoção do desordenamento territorial e da monocultura do eucalipto" e a "destruição de milhares de explorações agrícolas" como causas para o sucedido, através das imposições da Política Agrícola Comum, além da "reprogramação de fundos comunitários levada a cabo por Assunção Cristas [presidente do CDS-PP e anterior ministra da tutela], que desviou 150 milhões de euros da floresta", sobretudo do minifúndio.

Os comunistas defendem medidas para proteger o rendimento dos produtores, a defesa dos baldios, a elaboração do cadastro florestal e mais meios públicos - financeiros, humanos e técnicos -, quer para a revitalização de espécies florestais autóctones, quer para melhorar a capacidade das estruturas de prevenção e das forças de combate da Autoridade Nacional de Proteção Civil e dos bombeiros, entre outras entidades.

O relatório da CTI atualizou para 48 o número de mortos nos fogos de outubro e conclui que falhou a capacidade de "previsão e programação" para "minimizar a extensão" do fogo na região Centro (onde ocorreram as mortes), perante as previsões meteorológicas de temperaturas elevadas e vento.

A junção de vários fatores meteorológicos constituiu "o maior fenómeno piro-convectivo registado na Europa até ao momento e o maior do mundo em 2017, com uma média de 10 mil hectares ardidos por hora entre as 16h do dia 15 de outubro e as 05:00 do dia 16", segundo a CTI.