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Costa anuncia taxa para penalizar empresas que abusem da contratação a prazo

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

Medida para “desincentivar abuso de rotatividade”, que será apresentada na próxima reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, na próxima sexta-feira, não passará pela TSU, adiantou o primeiro-ministro António Costa em entrevista à revista “Visão”

O Governo vai apresentar na próxima sexta-feira, na reunião da Comissão Permanente de Concertação Social, novos mecanismos para limitar “os fundamentos do recurso ao contrato a prazo” e um agravamento das contribuições para empresas que recorram excessivamente a contratos precários, anunciou o primeiro-ministro em entrevista à revista “Visão”.

António Costa explicou que o Governo vai propor a criação de “uma taxa que incidirá sobre as empresas que abusem da rotação relativamente ao respetivo setor”. O objetivo é reduzir a precariedade laboral.

Embora não adiante detalhes sobre a proposta que será apresentada aos parceiros sociais, o primeiro-ministro antecipa que a medida para “desincentivar o abuso de rotatividade” não passará pela Taxa Social Única (TSU). Ao longo da entrevista, fica-se também a saber que o Executivo vai eliminar o chamado banco de horas individual.