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PS e PSD de novo unidos contra a Porto Cultura: “Uma coligação ‘laferiana’”, reage Moreira

Chumbo do Tribunal de Contas à criação da empresa Porto Cultura voltou a tumultuar as hostes antiPorto Cultura, após Rui Moreira ter recusado o pedido de reunião extraordinária subscrito pelo PS e PSD. Pizarro diz que, se calhar, são precisas toupeiras para aceder ao recurso apresentado pela Câmara do Porto

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Rui Moreira revelou em reunião de executivo, esta quarta-feira, que o Tribunal de Contas aceitou o recurso enviado pela Câmara do Porto a contestar o chumbo da Porto Cultura, a empresa municipal aprovada no final do anterior mandato autárquico. A empresa contestada por PS, PSD e CDU e reprovada pelo Tribunal de Contas (TdC) por não ser “financeiramente sustentável” sem recursos a subsídios municipais provocou, esta quarta-feira, acesa troca de galhardetes entre Manuel Pizarro e Rui Moreira, discussão acalorada ainda pelas intervenções do vereador do PSD Álvaro Almeida.

Na origem da discórdia esteve a recusa de Rui Moreira em agendar uma reunião extraordinária para debater a reprovação do TdC à criação da nova empresa municipal, solicitada há duas semanas pela vereação socialista e Álvaro Almeida, que condenaram a maioria independente por terem “escondido o acórdão” do tribunal. Segundo Manuel Pizarro, Rui Moreira escudou-se num parecer dos serviços jurídicos, que entenderam que as assinaturas do pedido, “digitalizadas e não pessoais”, para inviabilizar a reunião. O argumento foi contestado pelos dois proponentes, que esta quarta-feira voltaram a apresentar o pedido de debate extraordinário presencialmente.

Rebatendo que a recusa tenha sido suscitada pela mera questão das assinaturas, conforme garantem Pizarro e Álvaro Almeida, o presidente da Câmara do Porto acusou o PS e o PSD de “mentirem” e estarem a criar um conflito político. Rui Moreira, que se comprometeu a enviar aos vereadores o recurso que será apreciado pelo TdC, acedeu ainda a agendar uma reunião para debater a questão, afirmando que só não a marcou mais cedo por não caber à Câmara do Porto divulgar ou comentar acórdãos, antes de serem publicitados.

Pizarro questiona recurso a toupeiras

Aos vereadores contestatários, Moreira respondeu que não é um “hacker para andar a divulgar documentos” e aconselhou a oposição a consultar o teor do acórdão, já disponível, no portal do TdC, tendo justificado agora o agendamento da reunião extraordinária porque o motivo invocado pelo PS e o PSD no novo pedido são as consequências do chumbo da Porto Cultura para a cidade e razões jurídicas. Uma explicação a que a oposição torceu o nariz, lembrando que todo o executivo, composto por 13 vereadores e não sete (independentes), deve estar informado pelas decisões que afetam a autarquia. “Fazer o contrário configura uma atitude imprópria num regime democrático”, defendeu Manuel Pizarro, ironizando que, se calhar, serão precisas toupeiras para obter informação.

A aliança entre o PS e o PSD, que segundo Moreira “toda a cidade já percebeu”, configura uma “coligação laferiana”, alusão à era Rio, altura em que o atual líder laranja entregou a gestão do Teatro Rivoli ao produtor e encenador Filipe La Féria.