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Política

MAI: Validade do passaporte vai manter-se nos 5 anos por razões de segurança

D.R.

“Ameaças” ao passaporte nacional na origem desta decisão

Nuno Ramalho

Cinco anos é o prazo de validade do passaporte português. O período, considera o Ministério da Administração Interna (MAI), é o mais seguro face às "ameaças a que este se encontra sujeito". O executivo defende que o alargamento do prazo de validade do passaporte resultaria num aumento do número de passaportes extraviados ou furtados, e que o prazo permite acompanhar melhor "os ciclos tecnológicos cada vez mais curtos" e introduzir alterações e correcções com maior imediatismo, desaconselhando a expansão da validade.

As justificações do Governo surgem na sequência das perguntas feitas pelo Bloco de Esquerda (BE) quanto ao prazo de validade do documento que permite a entrada em países estrangeiros, tendo o partido estabelecido o paralelo com os dez anos de validade que tem um Cartão de Cidadão no nosso país.

O MAI esclarece que "o passaporte e o cartão de cidadão servem funcionalidades primárias diferentes, pelo que as questões de segurança colocadas num e noutro documento são de diferente caráter".

Alargado foi o número de páginas destinadas à "aposição dos vistos e dos movimentos de fronteira" em passaportes destinados a "Passageiros Frequentes", com 16 páginas mais do que o modelo normal.