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Escolhido de Rio presidiu ao grupo que decidiu em segredo sobre financiamento partidário

José Silvano, nomeado esta segunda-feira sucessor de Feliciano Barreiras Duarte como secretário-geral do PSD, foi o coordenador dos sociais-democratas na lei do financiamento partidário, vetada pelo Presidente da República no início de 2018 e alterada posteriomente, tendo o PSD, já sob a liderança de Rui Rio, voltado atrás na questão do IVA

Helena Bento

Helena Bento

Jornalista

José Silvano, nomeado esta segunda-feira para secretário-geral do PSD, em substituição de Feliciano Barreiras Duarte, presidiu ao grupo que decidiu, após várias reuniões à porta fechada, sobre as alterações polémicas à lei do financiamento partidário e das campanhas eleitorais, aprovadas no Parlamento a 21 de dezembro.

A nova lei viria a ser vetada pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no início do ano, que invocou a "ausência de fundamentação publicamente escrutinável quanto à mudança introduzida", de acordo com uma nota publicada no site da Presidência da República. Marcelo foi sempre contra o aumento de financiamento partidário, tendo, enquanto líder do PSD, defendido um financiamento essencialmente público, com limites aos donativos de privados e contenção de gastos.

Face ao veto de Marcelo, os partidos concordaram em rever as alterações e, a 2 de março, chegaram a uma nova versão do decreto-lei do financiamento, tendo sido excluída a medida mais polémica, que atribuía isenção total de IVA nas atividades partidárias. Manteve-se, contudo, o fim dos tectos para a angariação de fundos. O PSD, já sob a liderança de Rui Partido, voltou então atrás no consenso obtido em dezembro e decidiu propor a eliminação do artigo que alargava "à totalidade" da atividade partidária a isenção do IVA.

As primeiras e polémicas alterações à lei foram preparadas durante nove meses, em reuniões à porta fechada e das quais não resultaram quaisquer atas ou documentos oficiais, por um grupo de trabalho informal coordenado por José Silvano, agora nomeado secretário-geral do PSD.

O deputado vai começar a exercer funções de imediato, informou o partido em comunicado esta segunda-feira. José Silvano substitui Feliciano Barreiras Duarte, que se demitiu do cargo na sequência da polémica em torno do seu currículo. A nomeação do deputado social-democrata tem ainda de ser ratificada na próxima Comissão Política Nacional, agendada para 28 de março, e, posteriormente, no Conselho Nacional do PSD, previsto para o mesmo dia.

Silvano, 61 anos, é advogado, natural de Vila Real. Foi em Mirandela que exerceu a profissão e construiu a carreira política (foi presidente da Câmara e da assembleia municipal, deputado, e presidiu ainda ao conselho de administração de várias empresas locais e regionais). “Tem igualmente uma larga experiência político-partidária, que começou ainda na juventude”, lê-se na nota que a direção do PSD fez chegar às redações.

Durante a presidência da Câmara de Mirandela, Silvano convidou Elina Fraga, atual vice do partido, para se juntar à bancada parlamentar social-democrata em 2005, depois de Fraga ter rompido com o CDS.