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Política

Concertação Social: o desacordo que se segue

LUÍS BARRA

CIP está “apreensiva”, UGT “não faz fretes” e CCP não quer mudar lei laboral. CGTP vai lutar.

Para a semana, o Governo vai reunir-se duas vezes com os parceiros sociais, mas a hipótese de um entendimento é mínima. As mudanças da lei laboral dividem patrões e sindicatos, e nem a promessa do Executivo de a negociar na Concertação Social chega para acalmar os ânimos. Já a CGTP garante que “não vai ficar à espera” e promete “atuar e lutar”, com greves e protestos já marcados para o próximo mês. Até sexta-feira, o Governo “não vai adiantar nada” sobre as propostas a levar à reunião, marcada na Concertação, para discutir as alterações ao código de trabalho. Os parceiros estranham não ter recebido qualquer documento, nem esperam que o primeiro-ministro — que também reunirá com os parceiros — saia da agenda prevista e que se limita a questões europeias.

No Parlamento, os socialistas prometeram negociar com patrões e sindicatos, mas a CIP não vê como. “Estou apreensivo”, diz António Saraiva, que achou “estranho ver o PM anunciar a revogação do banco de horas” quando “sabe bem que essa é uma linha vermelha para as confederações patronais”. O patrão da Indústria recusa-se a ver transformada a Concertação “numa mera caixa de receção de mensagens do Governo”, sem debate nem consensos alargados. “Recebemos informação das medidas a tomar, não há negociação. Para isso, acho que devemos evitar a maçada de o Governo lá ir”, conclui Saraiva. Vieira Lopes, da Confederação do Comércio diz que “não se deve mudar a lei laboral, porque ela não é nenhum entrave ao desenvolvimento económico”.

Se o Governo insistir, “só no quadro de um entendimento alargado” e que passe, nomeadamente, por contrapartidas em matéria fiscal e de custos energéticos. Do lado dos sindicatos, a UGT também estranha a falta de comunicação com o Executivo e garante que não dará “mais nenhum passo na negociação”. Carlos Silva, que subscreveu o único acordo assinado com este Governo, perdeu a paciência. “Não vou fazer fretes na legislação laboral, nem ao Governo nem aos patrões”. Definitivamente de fora está a CGTP, que viu no chumbo das propostas comunistas na AR uma viragem à direita do Governo. “Não estão, seguramente, à espera que a CGTP fique parada”, diz Arménio Carlos. “Vamos atuar e lutar”. Depois dos professores e dos protestos dos funcionários públicos, seguem-se, para a semana, greves de enfermeiros e do sector privado. Hotelaria, Comércio e Turismo também marcaram paralisações. “Naturalmente, haverá mais luta”, conclui Arménio.