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Costa e os incêndios: “A mensagem fundamental não é ‘pague a coima’, é ‘limpe o mato’”

MANUEL DE ALMEIDA / Lusa

António Costa abriu o debate quinzenal apelando à participação dos partidos numa grande ação de limpeza da floresta. Negrão acusou o Governo de não ter "aprendido nada" e denunciou falta de pessoal nos comandos distritais da Proteção Civil em Beja, Coimbra e Viseu

Há quase um ano, o Governo aprovava em Conselho de Ministros as medidas que considerou necessárias para fazer uma reforma da floresta. Também por isso, António Costa decidiu voltar ao tema dos incêndios para arrancar o debate quinzenal desta tarde, em que deixou um alerta: o facto de os municípios tomarem conta da limpeza que não tiver ainda sido feita nos matos não isenta os proprietários de responsabilidades, até porque "o que se exige agora é o mesmo que se exige desde 006, mas que ao longo destes doze anos ficou por cumprir".

Para colmatar falhas e reforçar desde já o combate aos fogos, Costa lembrou as novidades que acontecem já este ano, na sequência das recomendações da Comissão Técnica e Independente que trabalhou sobre o tema na Assembleia da República. "Este ano, a prioridade será a segurança dos cidadãos", assegurou Costa, frisando que na próxima semana serão lançados os programas Aldeia Segura e Pessoas Seguras e que o Governo trabalhará com a ANACOM e as operadoras de comunicações para manter a população informada em situações de risco.

"Reforçámos, também este ano, o dispostivo de combate", lembrou Costa, mencionando o aumento de 600 elementos na GNR e 200 novos guardas florestais, assim como o reforço da rede SIRESP, com quatro novas antenas móveis.

A estas medidas junta-se a necessidade de fazer uma reforma profunda da floresta, e também aqui o primeiro-ministro quis deixar avisos: impõe-se agora "levar até ao fim a execução do cadastro rural e florestal", que, fora o projeto piloto, ainda não conseguiu a aprovação no Parlamento; e "concluir o processo de ordenamento, com a aprovação neste semestre dos Planos Regionais de Ordenamento Florestal'".

O primeiro-ministro aproveitou ainda para lançar um "desafio": que "todas as bancadas" se juntem a uma grande ação de limpeza de floresta nos próximos dias 24 e 25 de março, onde estarão também Marcelo Rebelo de Sousa e Ferro Rodrigues, para "fazer de março o grande mês de limpeza da floresta".

Depois foi a vez de Fernando Negrão, na segunda prestação em debate quinzenal como líder parlamentar do PSD, falar dos incêndios - e pintou um cenário negro. Disse que há "problemas antigos", "hesitações" nos meios aéreos, "concursos urgentes que não têm concorrentes", instabilidade nos comandos distritais da Proteção Civil. "Não se aprendeu nada". E criticou o Governo pela polémica da limpeza dos matos, cujo incumprimento o Governo veio hoje esclarecer que só será objeto de coima a partir de junho: "Vítimas dos incêndios sentiram-se ameaçadas com a questão das coimas, com orientações mal dadas e confusas", acusou Negrão, que denunciou ainda falta de pessoal nos comandos distritais da Proteção Civil em Beja, Coimbra e Viseu.

"A mensagem fundamental não é pague a coima, é limpe o mato", respondeu Costa, que lembrou que a norma já tem doze anos. Mas até agora, "quase ninguém tinha consciência e pouco se fazia para cumprir. Nunca houve tanta consciência e atividade de prevenção", defendeu Costa. Uma consciência que vem das tragédias do ano passado, replicou Negrão.

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