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PSD acusa Governo de ter aumentado desigualdades com alterações no IRS

Sociais-democratas dizem que avaliação da Comissão Europeia comprova que as mudanças introduzidas pelo Governo em sede de IRS “agravaram injustiças já existentes” ao nível dos impostos indiretos

O PSD considerou esta sexta-feira que os dados da Comissão Europeia comprovam que as mudanças introduzidas pelo Governo em sede de IRS aumentaram as desigualdades no país, "agravando injustiças já existentes" ao nível dos impostos indiretos.

Esta posição foi transmitida em conferência de imprensa pelo dirigente da bancada social-democrata e ex-secretário de Estado António Leitão Amaro, adiantando que os eurodeputados do PSD vão pedir em Bruxelas, "com caráter de urgência, a divulgação pública desta avaliação feita pela Comissão Europeia em relação às consequências sociais da política fiscal portuguesa.

António Leitão Amaro acrescentou que o PSD vai também solicitar elementos sobre esta matéria relativa ao impacto social da política fiscal à Autoridade Tributária, assim como o acesso a modelos econométricos produzidos pelo Gabinete de Estudos do Ministério das Finanças.

Em linhas gerais, de acordo com o PSD, "este poderoso estudo" elaborado pela Comissão Europeia indicia um agravamento das desigualdades, não apenas por via da progressiva eliminação da sobretaxa, mas também em resultado das recentes mudanças ao nível dos escalões do IRS.

"Agora que começamos a ter avaliações técnicas, confirma-se tudo aquilo em relação ao qual nós alertámos. Estamos perante consequências inaceitáveis. O PSD não se conforma, nem se conformará", avisou o dirigente da bancada social-democrata.

Perante os jornalistas, António Leitão Amaro defendeu a tese de que em 2015 (último ano do executivo de Pedro Passos Coelho) a redução das desigualdades foi "cinco vezes superior em comparação com 2016" (o primeiro ano do Governo de António Costa.

"O PSD já sabia que o Governo das esquerdas, quando decidiu em 2016 agravar os impostos indiretos - em particular os que incidem sobre os combustíveis -, aumentou as desigualdades. Mas ficámos também a saber pela Comissão Europeia que também as mudanças operadas para 2018 em sede de escalões de IRS agravaram as desigualdades", sustentou.

De acordo com o dirigente da bancada do PSD, concluiu-se assim que "toda a política fiscal do Governo está a agravar as desigualdades, estando em contraciclo com a economia e com aquilo que as empresas querem fazer".

Além da questão dos escalões de IRS, António Leitão Amaro estimou que as medidas adotadas pelo Governo em 2016 e 2017, em matéria de impostos indiretos, "fizeram os portugueses pagar mais 800 milhões de euros".

"Um imposto indireto é pago da mesma forma, com o mesmo valor, o que significa que penaliza mais quem é mais pobre. Os impostos indiretos são regressivos e foram o essencial até agora da política fiscal do Governo", acrescentou.