Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Só 7844 precários com luz verde para entrar no Estado

TIAGO PETINGA/ Lusa

“Boicote” diz o Bloco de Esquerda, em interpelação ao Governo. Centeno fala em rigor de contas e no risco dos “saltos no escuro”. Dois anos depois, a integração dos trabalhadores precários nos quadros da Administração Pública está atrasado. Ainda não há nenhum concurso aberto

Foi com citações que o deputado do Bloco de Esquerda construiu o deu discurso de interpelação ao Governo sobre um tema caro ao seu partido: a integração dos precários do Estado. Um processo que está atrasado e que, a verdade, parece ficar bem aquém dos números inicialmente previstos. Há dois anos, um levantamento oficial falava em mais de 100 mil trabalhadores naquela situacao. Mas, depois do processo ter arrancado a custo, há pouco mais de 31 mil inscritos e só 7 844 foram objecto de “parecer favorável” para uma candidatura.

José Soeiro citou funcionários da Anacom, da RTP, da Universidade do Minho ou de um Junta de Freguesia de Braga para falar do descontentamento reinante. O Bloco abriu, na semana passada, uma caixa de ressonância dos protestos dos trabalhadores. Recebeu “mais de 100 queixas por dia” e usou algumas delas para lançar aos ministros das Financas e da Segurança Social, sentados na bancada do Governo.

Para o deputado bloquista não restam dúvidas que entre o aprovado pela ‘geringonca’ e o que está a acontecer no terreno vai uma enorme distância. Há “uma tentativa de boicote” diz, “interpretações criativas” ou “aberrantes”por parte das comissões de avaliação dos casos. Há ainda decisões que constituem “um hino à intrujice” e tentativas de “contornar a lei que aprovamos” Tudo somado, José Soeiro diz que o Governo tem de fazer mais, desde “anunciar que terminou o boicote” a “assumir as decisões concretas”.

Está “é uma oportunidade histórica de corrigir injustiças e ilegalidades”, lembra José Soeiro. Pelo que fizer, ou deixar de fazer, “o Governo será julgado”:

Centeno foi a voz do Governo a fazer o ponto da situação do processo de integracao dos precários. Vieira da Silva, sentado à direita do ministro das Finanças, foi mandatado para gerir este mega processo, mas nem falou aos deputados na primeira hora e meia de debate. Encerraria o plenário com a promessa de “cumprir o nosso programa” e de “honrar os nossos compromissos. Integraremos todos os trabalhadores que estiverem nas condições que a lei prevê”. O titular das Finanças tomou conta da ocorrência, fez profissão de fé das intenções de “levar este processo até ao fim”, mas não se comprometeu com nenhum calendário.

Os trabalhadores serão integrados “dentro da janela temporal que fixamos”. O fim do ano poderá ser a meta final, mas Mário Centeno nao arriscou uma data. O importante é ir fazendo o caminho, “cumprir as regras que fixamos” e não por em causa as contas públicas. “Como aprendemos da forma mais difícil no passado, não podemos dar saltos no escuros” disse Centeno. “Temos de pensar com cuidado e exigência nas medidas a implementar”, afirmou, lembrando os grandes números da despesa com a administração pública. A reversão dos cortes salariais dos funcionários custou 450 milhões por ano, o descongelamento das carreiras tem um preço de 650 milhões e a reposição do valor das horas extraordinárias e de “outras medidas de valorização salarial” vale outros 400 milhões.

Os avisos ficam dados. “Pior do que não fazer nada, é fazer mal”, diz o ministro das Finanças. O Bloco tomou nota.