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Política

Os esqueletos no armário e os apelos de última hora: como os partidos debateram o seu financiamento

M\303\201RIO CRUZ

Depois de Marcelo ter vetado as alterações que fizeram à lei do financiamento, os partidos voltaram à Assembleia para quase duas horas de discussão sobre o tema. Houve jogos de “ténis de mesa” e muitas acusações. CDS e PAN foram atacados por todos os outros partidos

Chegou a haver momentos em que não havia inscrições para falar, mas no final os partidos acabaram por gastar todos os seus tempos e até se envolveram, como disse Ferro Rodrigues, presidente da Assembleia da República, numa espécie de jogo de "ténis de mesa” infindável. O debate sobre financiamento dos partidos chegou finalmente ao Parlamento esta sexta-feira e prolongou-se por mais de uma hora e meia, acabando com um recuo quanto à isenção total de IVA. Mas antes disso, houve muita discussão e troca de "bocas" entre os deputados, por vezes de praticamente todos eles contra apenas um.

O debate foi aberto pelo PSD, que tal como os restantes partidos que em dezembro tinham votado favoravelmente as propostas polémicas da isenção do IVA e do fim do teto paraangariação de fundos, acabou sempre por defender a posição inicial e a forma como o processo decorreu, embora apresentasse propostas de alteração significativas em resposta ao veto de Marcelo. José Silvano, do PSD, insistiu várias vezes na necessidade de limpar a imagem junto da opinião pública: “Não queremos que fiquem dúvidas aos cidadãos. Não há nenhuma contradição [entre a posição inicial, que defendia a isenção total de IVA, e a final, que eliminava essa proposta], mas dá-se assim mais confiança aos cidadãos. Não queremos esta perceção na opinião pública”.

O apelo de Ana Catarina Mendes

Até momentos antes da votação final, o PSD e o PS envolveram-se numa discussão a dois em que ambos queriam convencer o outro das vantagens da sua proposta. O PS sabia que, se PSD mantivesse a sua posição, BE e CDS formariam com ele maioria para retirar a isenção total do IVA. Não se enganou.

Ana Catarina Mendes, número 2 do partido, chegou a intervir para fazer um apelo final: disse que o debate foi um “ataque sem nome à democracia e as partidos políticos”, numa espécie de defesa da honra do PS, e pediu aos partidos que aprovaram as alterações em dezembro que não recuassem e alinhassem com o PS, que propunha apenas clarificar que a isenção não se aplicaria às despesas em campanha eleitoral. “A norma anterior [a que se volta agora] suscita discricionariedade e dúvidas à Autoridade Tributária. Ainda vamos a tempo de emendar o que vai ser feito pelo PSD”, argumentou. Mas não foi a tempo.

Esqueletos no armário

Durante o debate, muitas das atenções viraram-se para o CDS, que com o PAN foi o único partido que não concordou com as alterações em dezembro e acabou por ser atacado por todos os outros. “Até parece que o CDS fez uma cruzada contra a isenção de IVA”, disse Jorge Lacão (PS). O PEV acabou por ir buscar esqueletos ao armário dos centristas e lembrar o caso do mais de um milhão de euros em doações que foi levado para a sede do CDS em notas, num total de 105 depósitos feitos depois pelo partido no BES, em 2004. Na altura, a PJ desconfiou de que as doações tivessem sido registadas com o nome fictício, “sonante e anedótico” de “Jacinto Leite Capelo Rego”.

José Luís Ferreira, do PEV, começou o ataque, depois de criticar as tentativas de 'descredibilização da Assembleia”: “Não aceitamos que venha um qualquer santo vindo não se sabe de onde contribuir para as finanças do partido. Seja o senhor Jacinto, seja o senhor Leite ou seja o senhor Capelo”. E o BE insistiu, recordando as “malas que saíam do CDS com 1 milhão e 60 mil euros em notas para serem depositados nas contas”, como disse Pedro Filipe Soares, líder da bancada. E juntou-se ao coro de vozes - todas menos a do PAN - que acusaram repetidamente o CDS de “demagogia”, “populismo” e de escolher “seletivamente” esta batalha para capitalizar junto da opinião pública.

O próprio CDS tomou a palavra para acusar os restantes partidos de quererem “transformar partidos em empresas de angariação de fundos”, elogiando as “sábias palavras” de Marcelo, que os centristas desafiaram logo em dezembro a vetar as alterações. Em resposta, o PSD disse “não ver onde é que a fiscalização e a transparência ficam em causa” e o PS, pela voz de Pedro Delgado Alves, disse ouvir com 'perplexidade” os argumentos “simplificadores e redutores”, “tornando-se o MAS, que tem cartazes populistas sobre o financiamento dos partidos, o único companheiro que tem neste debate”. E acusou o CDS de "saltar fora à última da hora" quando viu que “havia oportunidade para ganho político”.

Quase todos contra “o partido de um homem só”

O PCP foi o único partido que não apresentou qualquer proposta de alteração, mantendo a posição subscrita em dezembro e falando da “cobardia política” de quem “dá o dito por não dito”. António Filipe criticou a “postura persecutória" de quem critica os partidos 'como se fossem um bando de malfeitores”, “permitindo a devassa dos partidos que não pretendem viver à custa do Estado”. E chegou a classificar essas “campanhas contra os partidos” como tendo “teor fascizante”.

Quando André Silva, do PAN, tomou a palavra, quase não conseguiu terminar: falou para dizer que as alterações que PSD, PS, PCP, BE e PEV aprovaram em dezembro atentam contra as “melhores práticas de transparência” e defendeu que o processo decorreu de forma “inadequada”. Mas foi constantemente interrompido por todas as outras bancadas (exceto a do CDS), com deputados a gritar “vergonha” e a dizer que a posição do PAN se explica por ser “um partido de uma pessoa só”.

No final de toda a discussão, por vezes acalorada, que envolveu os deputados, ficou confirmada a intenção de acabar com o tecto para as doações individuais mas caiu a isenção total do IVA para as atividades partidárias. O decreto-lei regressa assim ao Palácio de Belém, para que Marcelo se volte a pronunciar e, se estiver satisfeito com o novo processo que decorreu e as alterações feitas, promulgue a nova versão da lei.