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Juncker avisa: dinheiro não estica e cortes nos fundos agrícolas e de coesão podem ser inevitáveis

JOHN THYS / AFP / Getty Images

Bruxelas pressiona e quer que os líderes se entendam sobre o próximo Orçamento comunitário antes das eleições europeias de 2019. Falta dinheiro para tapar o buraco do Brexit e financiar as políticas de segurança e migrações

Para o encontro de líderes da próxima semana, a Comissão preparou um "menu" que não é de digestão fácil. O dinheiro não estica e os Estados-membro terão de decidir se aumentam as contribuições para o Orçamento Comunitário ou se encontram outras soluções para evitar cortes nas políticas atuais, em particular nos fundos para a coesão e para a agricultura.

Bruxelas fez as contas e põe em cima da mesa um catálogo de opções. Por exemplo, diz que a defesa das fronteiras externas tanto poderá custar 8 mil milhões entre 2021 e 2027, ou seja "0,8% dos total do Orçamento da UE", como chegar aos 150 mil milhões, correspondentes a 14% do atual quadro financeiro. Vai depender se os 27 querem apenas "explorar ao máximo as possibilidade atuais da Guarda Costeira e de Fronteiras Europeia", ou se preferem avançar para "um sistema completo de gestão das fronteiras da UE".

Contas semelhantes são feitas para a Política de Defesa, o Programa Erasmus, a aposta no Digital, a Inovação, a política de Coesão ou a Agricultura. A Comissão diz quanto custam os vários cenários e opções e espera que os líderes europeus apontem as prioridades e façam escolhas.

"Se encomendarem (vários) produtos e serviços (do catálogo), é preciso que paguem por eles", avisa o Comissário com a pasta do Orçamento. Günther Oettinger defende ainda que não se "pode financiar a Política de Migração com cortes na Coesão", nem se deve "opor" a Política de Defesa à Política Agrícola Comum (PAC), como se fosse uma escolha entre ambos.

Mas o comissário alemão também sabe que não se pode ter tudo. E que não só há novas prioridades em cima da mesa à espera de financiamento - segurança, defesa, migração - como a saída do Reino Unido deverá criar um buraco de cerca de 13 mil milhões de euros por ano ao orçamento europeu.

Já o Presidente da Comissão Europeia diz-se contra "cortes excessivos" e cegos nas Políticas de Coesão e na PAC após 2020, mas antecipa que uma redistribuição do dinheiro será inevitável. "Julgo que temos de fazer cortes na área da Política Agrícola Comum e da política de Coesão se queremos cumprir toda as novas prioridades necessárias", disse hoje aos jornalistas, adiantando ainda que que é preciso "considerar o valor acrescentado do que pode ser feito na área da Política de Coesão".

A noção de "valor acrescentado europeu" surge com um critério na atribuição de dinheiro para o período 2021-27. E, de acordo com Oettinger, vai ser "aplicado a todos os Fundos". Falta, no entanto, definir o conceito do critério. "Estamos a trabalhar numa definição de um valor acrescentado", admite.

Contribuições devem aumentar "x"

As transferências nacionais para o Orçamento comunitário rondam atualmente 1% do Produto Interno Bruto de cada país. A Comissão tem deixado claro que os Estados-membros devem considerar aumentar as contribuições nacionais, mas ainda não avança números. Fala numa aumento para "1,x%", e diz que o "x" dependerá das opções tomadas pelos países.

No "catálogo" que envia agora para a reunião de chefes de Estado e de Governo de dia 23 de fevereiro, aponta ainda uma série de "novos recursos próprios" que podem ser considerados como solução para minimizar eventuais cortes. Dinheiro que Bruxelas pode ir buscar a uma parte do IVA aplicado a todos os bens e serviços comercializados na UE; a um "sistema de licença de emissões", ligado à política para o clima; ou ainda à emissão de moeda.

As opções deverão começar a ser discutidas pelos vários países, mas Juncker diz que é preciso que os líderes - e o Parlamento Europeu - tomem uma decisão sobre o próximo quadro financeiro antes das eleições europeias de maio do próximo ano.

A Comissão deverá apresentar uma proposta de Orçamento para 21-27 no início de maio.