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Movimento de Rui Moreira estranha pedido “recorde e anedótico” de substituições de deputados da CDU

rui duarte silva

Movimento independente ‘Porto, O Nosso Partido’ vai pedir esclarecimento aos deputados eleitos da CDU sobre a estranha solicitação de substituição de 26 candidatos à Assembleia Municipal

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

Os deputados do Movimento Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido pretendem que os eleitos da bancada da CDU expliquem a razão do inusitado pedito de substituição de 26 candidatos da sua lista de deputados, feito durante a sessão extraordinária da Assembleia Municipal do Porto realizada esta quarta-feira. Em comunicado, os deputados do movimento independente referem que “um aparente inédito expediente não dignifica os órgãos autárquicos nem os partidos políticos”.

Apesar de os independentes admitirem que o pedido de substituição pontual dos eleitos pelos elementos seguintes da lista está legalmente prevista, “quando excecionalmente e por motivo inadiável não puderem comparecer nas sessões”, referem que não há memória de, numa mesma sessão, 26 candidatos terem pedido escusa, “indo ao ponto de chamar o 30.º da lista (suplente)“.

No comunidado, os eleitos do movimento de Rui Moreira defendem ser ainda invulgar que a CDU, que elegeu apenas três deputados, tenha susbtituído os ausentes pelo 30.º da lista (Bruno Valentim), candidato que o líder do Grupo Municipal da CDU, Rui Sá, “informou que iria estar presente” mesmo antes de os demais terem pedido a sua substituição”.

Contactado pelo Expresso, Rui Sá afirma que o movimento de Rui Moreira está a tentar transformar num “caso algo que não é caso algum”, sustentando que a figura da substituição está legalmente consagrada, “não sendo sequer necessário invocar o motivo quando a ausência é inferior a 30 dias”.

Rui Sá adianta que a escusa foi pontual e que a deputada Joana Rodrigues, “que quarta-feira não pôde estar presente", irá à próxima reunião da Assembleia Municipal, agendada para 27 de fevereiro. “Os motivos de susbtituição podem ser de saúde, razões profissionais inadiáveis ou até de ordem pessoal, mas sendo a ausência pontual os deputados não têm de prestar esclarecimento”.

De acordo com os independentes, o relato dos factos feito pelo Presidente da Assembleia Municipal (Miguel Pereira Leite), “quando interpelado sobre o assunto por um deputado, remete este caso para o livro dos recordes e anedotário da política autárquica, tanto mais que, segundo foi então informado, houve muitos deputados a pedirem a sua substituição antes mesmo de serem convocados, invocando todos o mesmo motivo: razões inadiáveis”.

No documento, é ainda referido que a CDU é uma coligação que integra o PCP, “partido institucionalista e com tradição parlamentar e autárquica que merece todo o respeito aos eleitos do movimento”, lamentado os eleitos independentes que a CDU não tenha explicado,até ao momento os motivos “inadiáveis” dos pedidos de substituição dos 26 candidatos a deputados.

O Grupo Municipal Rui Moreira: Porto, o Nosso Partido e a recém-criada associação cívica Porto, o Nosso Movimento, entendem que este caso deveria ser devidamente esclarecido pela CDU “em nome da transparência e de dignificação da política e do órgão Assembleia Municipal”, independentemente das eventuais questões regimentais e legais que possam, eventualmente, estar em causa e que o movimento entende, por enquanto não levantar.

A questão central da reunião extraordiária desta quarta-feira foi a contestada decisão do executivo municipal de extinção da Provedoria Municipal do Cidadão com Deficiência, tendo o Expresso apurado que a CDU entendeu que o candidato mais habilitado a discutir o assunto seria Bruno Valentim, portador de deficiência motora e atleta paraolímpico.

Na reunião extraordinária da Assembleia Municipal desta quarta-feira, solicitada pelo PS, foram aprovadas, por maioria, as recomendações de PS, CDU e BE para que a extinta provedoria seja reconsiderada e a autarquia faça o levantamento das acessibilidades à habitações e transportes públicos da cidade.

Face às críticas de deputados de todos os quadrantes políticos, Rui Moreira frisou que o manifesto da sua recandidatura previa o fim do Provedor Municipal do Cidadão com Deficiência e a criação da Provedoria do Munícipe, já aprovada.