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Política

PS responde a PCP e BE: prioridades em matéria laboral estão “estabilizadas”

Socialistas marcaram debate sobre emprego para quinta-feira, mas sinais para os parceiros de esquerda ficam dependentes de como correr a discussão

As prioridades do Partido Socialista no que toca a legislação laboral estão “devidamente estabilizadas”, tanto no que toca aos acordos com os parceiros de esquerda como ao programa do próprio Governo. O deputado socialista Tiago Barbosa Ribeiro respondeu assim às exigências que cada vez se fazem ouvir mais alto da parte de PCP e BE sobre as leis do trabalho, quando foi questionado sobre se o PS daria um sinal aos seus parceiros no debate de quinta-feira no Parlamento, que servirá para discutir o tema do emprego.

A pergunta chegou depois de esta semana o PCP ter dedicado parte das suas jornadas parlamentares a lembrar o caderno de encargos para esta área, que é longo e inclui repor o valor do trabalho extraordinário, rever o valor das indemnizações por despedimento, 25 dias de férias pagas, o fim do banco de horas individual ou mudar a lei de trabalho em funções públicas. Mas os comunistas não têm grandes expectativas: o líder parlamentar do PCP, João Oliveira, veio dizer nas jornadas que o comportamento da bancada do PS não “augura nada de bom”, depois de na semana passada os socialistas se terem juntado ao PSD e ao CDS para remeter a reposição do valor de pagamento pelas horas extraordinárias de trabalho e do descanso compensatório para negociação em concertação social. Também esta semana o BE deixou avisos ao PS, lembrando que as alterações nesta matéria fazem parte da 'essência' dos acordos à esquerda e que é essa a “expectativa popular” para melhorar as condições dos trabalhadores.

Aos jornalistas, Tiago Barbosa Ribeiro frisou que o banco de horas e a contratação coletiva são temas caros aos socialistas, que estão disponíveis para alargar a negociação à Concertação Social sempre que se justificar, e lembrou a recente alteração nesta matéria feita por acordo do PS com BE e PCP e que veio permitir que os trabalhadores se oponham à transmissão de estabelecimento. A declaração do deputado serviu para antecipar o debate de quinta-feira, marcado pelo PS e subordinado ao tema “Mais emprego, Melhor emprego”,assim como para lembrar os dados do INE conhecidos esta quarta-feira, que dão conta de que o desemprego caiu no ano passado de 10,5% para 8,1%.