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Por onde vai o PSD

Mais para a direita ou para a esquerda? Liberal ou social-democrata? Populista ou elitista? Rui Rio ganhou a batalha, mas ainda é longa a guerra que o PSD precisa travar para regressar ao poder

Marina Costa Lobo (Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa)

J
á era perto da meia-noite quando, a 4 de outubro, dia das eleições legislativas de 2015, Pedro Passos Coelho subiu a uma tribuna, ao lado de Paulo Portas, para fazer o discurso da vitória: “Nestes primeiros dias da semana daremos, como nos compete, o passo indispensável para que se possa comunicar que a força política mais votada nas eleições está disponível para formar Governo.”

Poder. O presidente do PSD terá a dificílima tarefa de não ficar à sombra de Marcelo Rebelo de Sousa. Com o seu permanente intervencionismo e protagonismo, o Presidente é um enorme desafio para Rui Rio. O apoio de Belém ao Governo de António Costa minou decisivamente a liderança de Passos Coelho. O líder social-democrata terá de se coordenar com o Presidente, sob pena de ver toda a sua ação diminuída

Poder. O presidente do PSD terá a dificílima tarefa de não ficar à sombra de Marcelo Rebelo de Sousa. Com o seu permanente intervencionismo e protagonismo, o Presidente é um enorme desafio para Rui Rio. O apoio de Belém ao Governo de António Costa minou decisivamente a liderança de Passos Coelho. O líder social-democrata terá de se coordenar com o Presidente, sob pena de ver toda a sua ação diminuída

Os principais jornais estrangeiros noticiaram que, enquanto na Europa da austeridade os votantes expulsavam os seus governantes, os portugueses os reelegiam. Ganhar as eleições em 2015 foi, de facto, um feito notável para a coligação PSD-CDS. Os portugueses, que tinham vivido uma crise como não havia memória — com aumentos brutais de impostos, cortes drásticos na despesa pública, subida do número dos desempregados ou o retorno à emigração em massa, não alteraram radicalmente o seu voto.

É certo que a coligação perdeu mais de 800 mil votos de 2011 para 2015. A maioria absoluta ficou longe, com 102 deputados eleitos pelo PSD e CDS, correspondente a 37% dos votos. Mas ao contrário dos gregos, os portugueses não votaram maioritariamente num partido de esquerda radical — o Syriza —, em consequência das medidas de austeridade impostas. Ao contrário dos espanhóis, não escolheram partidos novos que prometiam acabar com a inépcia e corrupção política do sistema — como o Ciudadanos ou o Podemos. Em Portugal, o abandono da coligação foi muito menos dramático e acompanhado, sobretudo, por mais abstenção — que voltou a bater recordes. O PS, segundo partido mais votado em 2015, não foi além dos 32%.

E, contudo, sob esta capa de aparente continuidade eleitoral, quase tudo mudou na política portuguesa desde essa noite. A grande novidade, que espoleta tudo o que aconteceu depois, foi o realinhamento à esquerda. Essa transformação dependeu da vontade política de alguns líderes. Ou seja, tudo o que mudou não foi imposto pelos cidadãos por via das suas escolhas nos boletins de voto, mas resultado de mudanças à esquerda em geral, nos partidos PS, BE e PCP e na vontade dos seus líderes — António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa. Isso demarca Portugal de outras democracias europeias, onde a transformação política nos últimos tempos tem sido imposta por alterações dramáticas no sentido de voto dos eleitores. Seja como for, a partir dessa noite, Portugal mudou, tanto no que se entende por dinâmica partidária como nas “regras do jogo”.
Assim sendo, com a eleição de Rui Rio abre-se uma oportunidade para o PSD se reposicionar ideologicamente — quer em termos de visão para Portugal quer em termos de estratégias para voltar ao poder. Se o fizer será o último dos partidos parlamentares em Portugal a empreender tal objetivo nos tempos recentes. A saída de Passos Coelho e a escolha de Rui Rio para liderar o PSD fecha o conjunto de consequências em cascata que têm origem nessa eleição de 2015.

Neste novo quadro político, que papel deve assumir o PSD no sistema político português? Entre as várias perguntas que se têm feito, há mesmo quem questione se o PSD faz sentido. Será que desapareceu o espaço político que ocupava? Qual o espaço que existe à esquerda e à direita?

Para perceber por onde deve ir o PSD, há que juntar um conjunto de peças do atual puzzle político e, até, mais antigo. Começar por revisitar a história recente e entender como é que o PSD ganhou as eleições mas perdeu o poder. De seguida, é preciso ver a evolução eleitoral do partido e a importância dos líderes para explicar como chegou até aqui. Na relação com outros atores políticos, o Presidente joga um papel muito importante. A popularidade do Presidente e as suas relações com o Governo vão determinar a margem de manobra de Rui Rio. E compreender a génese e evolução ideológica do maior partido da direita.
De um ponto de vista do posicionamento ideológico do partido, não creio que se possa ignorar o grande debate sobre a crise da zona euro e o futuro da Europa. Embora António Costa e os seus parceiros de coligação à esquerda tenham sido os protagonistas do virar de página na política portuguesa, foi a crise da zona euro, com todas as repercussões sociais e económicas, que esteve por trás das mudanças que ocorreram e que vieram a precipitar tal acontecimento.

Importa pois ter em mente que a pergunta que colocámos de início sobre a direita em geral e o PSD em particular — isto é, se há espaço para um partido de centro-direita em Portugal — é uma questão que pela Europa fora se coloca sobretudo em relação aos socialistas. De facto, na larga maioria dos sistemas partidários europeus, o que vemos é que a direita floresce e governa, enquanto os partidos socialistas minguam e não estão no Governo. Hoje, dos 17 países da zona euro, só três — Portugal, Malta e Eslováquia — têm Governos com um primeiro-ministro socialista.

Isto sugere que o problema que o PSD enfrenta é, talvez, menos de espaço político — que existe —, e mais do seu posicionamento nesse espaço. Seja do ponto de vista ideológico, para conseguir mobilizar votantes, seja nas alianças que procura dentro desse espaço ou nas distâncias que cria. É nessa questão das alianças que a relação com o PS é definidora. Deve o PSD enveredar por uma polarização com o PS? Ou, tal como já antecipou Rui Rio, deve fazer uma coligação com o PS, caso não haja maioria absoluta desse partido em 2019? Um olhar sobre todos estes elementos pode ajudar a perspetivar melhor os caminhos do PSD nos próximos tempos. Para ajudar a compreender o puzzle que o PSD tem pela frente, apresento também um conjunto de quadros que usando diversas fontes ilustram o percurso do PSD no século XXI.

Ganhar as eleições e perder o poder

Na noite eleitoral, António Costa foi avisando: “Ninguém conte connosco para viabilizar a prossecução, pela coligação, da sua política como se essa política fosse a nossa política e a política dos portugueses.” E assim foi. O Partido Socialista recusou-se a apoiar o programa de Governo do Portugal À Frente (PàF), tendo assegurado, pela primeira vez em democracia, um acordo à esquerda que tornou António Costa primeiro-ministro e trouxe o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda (BE) para o arco governativo, num acordo de incidência parlamentar.

Quanto às regras do jogo, ficámos a saber que quem ganha uma eleição não é necessariamente quem forma Governo. Este é um procedimento bastante normal noutros regimes parlamentares europeus, mas que em Portugal nunca tinha acontecido. Em 2009, quando José Sócrates não conseguiu repetir a maioria absoluta de 2005, o PSD absteve-se para deixar o Governo socialista aprovar o seu programa na Assembleia da República. “Não é de nós que partirá uma atuação que vá criar instabilidade governativa”, dizia o então líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco. Mesmo assim, tanto cavalheirismo poderá ter sido também resultado do facto de naquela eleição, juntos, o PSD e o CDS-PP não controlarem a maioria dos assentos parlamentares.

Em regimes bastante fragmentados, e onde os partidos parlamentares estão todos disponíveis para formar governo, os governos de coligação dependem das negociações entre partidos, depois das eleições. Podem levar meses, como se viu agora na Alemanha de Merkel. E significa que o Parlamento, longe de ser um carimbo do governo, se torna um eixo central da tomada de decisão política, parlamentarizando uma vez mais o nosso semipresidencialismo. E essa foi outra regra do jogo que mudou desde a eleição de 2015.

No seguimento deste verdadeiro virar de página na dinâmica da política portuguesa, o que deve a direita fazer? Nas derrotas eleitorais legislativas o líder do PSD é normalmente substituído, vide Santana Lopes (2005) ou Manuela Ferreira Leite (2009) — noutros casos, estes saíram pelo seu próprio pé antes da eleição, que se adivinhava que iam perder, caso de Cavaco Silva (1995) ou Balsemão (1982/3). Olhando ao que se passou no CDS-PP, vemos que logo no mês seguinte às eleições, Paulo Portas anunciou que abandonava a carreira política.

Na mudança em cascata depois da eleição de 2015, só Passos Coelho permaneceu, e com ele um PSD imóvel — não aceitando a nova realidade política. E não foi só a nível parlamentar, insistindo que “vinha aí o diabo”, enquanto os indicadores económicos iam melhorando sustentadamente, até aos olhos mais céticos das agências de rating. Noutros tabuleiros políticos, Passos Coelho também se mostrou bloqueado. Foi ambivalente em relação à candidatura vencedora de Marcelo Rebelo de Sousa à Presidência e, portanto, o partido capitalizou menos essa vitória do que poderia. Depois, não se preparou para as eleições autárquicas, não conseguindo mobilizar candidatos vencedores em cidades-chave como Lisboa. O resultado foi uma pesada derrota autárquica. Não parece tão grande porque o PSD já tinha perdido muitas câmaras em 2013, mas continuou na sangria autárquica aquilo que já tinha sido um resultado péssimo.

Ou seja, Passos Coelho respondeu sempre em continuidade, enquanto à sua volta toda a dinâmica partidária ia mudando. Foi-lhe muito difícil aceitar que todas estas regras do jogo, que tinham sido válidas ao longo de décadas, se alteraram tão rapidamente, sem o seu consentimento. E aceitar que ganhando a eleição, tinha perdido o Governo. E por isso devia sair. Acabou por sair.

As notícias da minha morte têm sido manifestamente exageradas

Quer isto dizer que os medos daqueles que acham que o PSD pode desaparecer são reais?

Há de facto indicadores que concorrem para lançar o alarme na Rua de São Caetano. Tanto quanto às intenções de voto, onde nem depois do verão horribilis para o Governo de António Costa o PSD tem conseguido recuperar terreno; ou depois do resultado de 2015 nas legislativas. É provável que se tivesse concorrido sozinho, o resultado fosse igual ou até pior do que em 2005, com Santana Lopes, ou Ferreira Leite, em 2009. Isto é, de 29%. A continuar assim, poderia colocar-se um cenário em que a próxima eleição parlamentar — prevista para 2019 — reproduziria, em traços largos, os resultados eleitorais que tivemos em Lisboa, nas eleições autárquicas de 2017. Ou seja, o PS a renovar o mandato, embora aquém da maioria absoluta. A esquerda no global a subir. E o cúmulo neste cenário de horror para os militantes laranjas: o CDS a ultrapassar o PSD.

A possibilidade de o CDS vir a ultrapassar o PSD é uma ideia que apareceu logo na génese dos dois partidos, e que é recorrente cada vez que se sente um PSD mais frágil eleitoralmente, como agora. Mas é também verdade que o sistema partidário português tem-se revelado altamente resiliente sob a enorme pressão a que esteve sujeito nos piores anos da crise. Os elevados níveis de abstenção e de desafeição dos portugueses em relação à política concorrem para que essa paz podre que se instalou entre nós beneficie os grandes partidos. Embora tenham vindo a perder a hegemonia que tiveram nos anos 80 e 90, PS e PSD, juntos, continuam a somar percentagens de votos absolutamente invejáveis a comparar com a maioria dos países da União Europeia, onde os grandes partidos de governo juntos raramente ultrapassam a fasquia dos 50%.

Podendo contar com a complacência do eleitorado português, há duas questões absolutamente fundamentais para que o PSD possa disputar as próximas eleições — se não para as ganhar — para ficar acima da fasquia dos 30% e continuar a dominar o espectro da direita portuguesa: a qualidade da sua liderança e o seu posicionamento ideológico.

A qualidade da liderança significa escolher um líder que os portugueses vejam como sendo capaz de chefiar com competência um governo. Esse lastro de credibilidade faz uma diferença relevante à hora de votar nas eleições legislativas, que são uma escolha do chefe de Governo. Sabemos que o líder partidário é central para o sentido de voto dos portugueses. E tem-se tornado ainda mais importante nas últimas décadas.

Nos grandes partidos como o PSD, com vocação governativa, isso é ainda mais verdade. O quadro sobre a popularidade dos líderes do CDS-PP e do PSD entre o eleitorado de direita, de 2002 a 2015, mostra o seguinte: Santana Lopes foi o líder menos popular, seguido de Ferreira Leite — esta última foi mesmo ultrapassada por Paulo Portas em termos de popularidade. Já Passos Coelho foi um líder popular entre o eleitorado de direita, até mais em 2015 do que em 2011.

Afastado que está hoje o ‘hara-kiri’ coletivo laranja — que poderia ter sido a eleição de Santana Lopes —, Rui Rio permanece ainda uma incógnita. A sua afirmação como líder é um caminho que está para ser feito. Terá de se tornar um líder credível nacionalmente, ultrapassando a sua falta de experiência a nível de participação governativa. Isto é tanto mais importante por que o eleitorado de direita acha que do ponto de vista ideológico os dois partidos, CDS-PP e PSD, são iguais. Nesse contexto, a popularidade do líder fará a diferença na escolha de voto. Sem um líder popular, o PSD terá muitas dificuldades em posicionar-se como escolha principal do eleitorado de direita e, já agora, como alternativa ao PS.

A importância do líder é ainda maior no PSD porque tem sido, desde sempre, fundamental para definir o cunho ideológico do partido que, por várias razões, se pauta por alguma indefinição ideológica. O PSD (tal como o PS e o CDS) não emergiu de um movimento social, como os partidos de massas criados no século XX. Pelo contrário, o seu nascimento deveu-se sobretudo à vontade de um conjunto de homens e mulheres com ligações à SEDES, ao jornal Expresso, à ala liberal e à Igreja católica. Foi, portanto, um partido criado “de cima para baixo” e onde a liderança sempre marcou as posições no dia a dia, relativamente livres das preferências das bases também elas relativamente heterogéneas. Logo, a popularidade do líder advém do seu posicionamento ideológico, e como iremos ver há muito trabalho por fazer neste domínio por parte de Rio. Seja porque é uma incógnita, seja porque o PSD parece estar sem agenda ideológica, tendo esta sido de certa forma “capturada” pelo PS.

Considerando ainda a questão do líder, qualquer presidente do PSD destes tempos terá ainda a dificílima tarefa de não ficar à sombra de Marcelo Rebelo de Sousa. Com o seu permanente intervencionismo e protagonismo, o Presidente é um enorme desafio para Rui Rio. Como conseguir afirmar-se enquanto líder indisputado da direita, com a figura omnipresente do Chefe de Estado a pairar sobre esse mesmo terreno político? E como antecipar o posicionamento do Chefe de Estado em relação ao Governo? Viu-se como o apoio do Presidente ao Governo de Costa minou decisivamente a liderança de Passos Coelho. Qualquer líder do PSD terá de se coordenar com o Presidente, sob pena de ver toda a sua ação diminuída.

A (in)definição ideológica

“Não há uma raça de direita nem de esquerda... 
o que há é uma escolha entre o fim da conciliação, fim esse que abrirá o caminho da mudança e do desafio, e entre manter o statu quo, do conservar do que está, do deixar andar... olhe, do conciliar até à exaustão. [...] Claro que a escolha não é entre o 25 de Abril e o 24... a escolha é entre o 25 de Abril e o 11 de Março. Aí, nessa opção, é que tudo reside para mim.”
Sá Carneiro, entrevistado por 
Maria João Avillez, “Entre Palavras”, 1984

Os debates sobre o posicionamento ideológico do PSD não são de agora. Aliás, têm sido um dos principais temas discutidos desde que o partido foi criado. Por pelo menos duas razões: uma porque o PSD tem uma matriz ideológica menos coerente por razões genéticas; outra é porque o PSD, sendo há mais de 40 anos o maior partido de direita em Portugal, não é na sua génese um partido clássico democrata-cristão. E por isso durante muitos anos não integrou a maior família partidária de direita na Europa.

A frase acima de Sá Carneiro é a primeira achega para compreender a indefinição ideológica do partido em 1976. Numa frase, o líder fundador rejeita as definições de esquerda e direita, para, logo a seguir, defender que é contra os consensos em relação ao statu quo, claramente esquerdista. Ele foi pioneiro na criação de um bloco de direita, bem como no fomentar da bipolarização do sistema partidário, negando ao PS o papel de partido-charneira que Mário Soares almejava, para que os socialistas fossem indispensáveis a qualquer solução governativa em Portugal.

O principal fator que diferenciou o nascimento do PSD do de outros partidos, criados sensivelmente no mesmo período, foi a ausência, ainda que temporária, do líder no momento de consolidação de estruturas. Por razões de saúde, Sá Carneiro esteve afastado da liderança, indo primeiro, para Londres e, depois, para Espanha, durante alguns meses do ano de 1975. Assim sendo, logo de início o PSD teve dois líderes, Sá Carneiro e Emídio Guerreiro, com posições ideológicas — se não antagónicas — bem distantes. Com o afastamento de Sá Carneiro, começa uma segunda fase da vida do partido, em que Emídio Guerreiro e Sá Borges, figuras do quadrante mais à esquerda do PSD, controlaram o partido. Esta liderança coincidiu com a aceleração do PREC, e as posições mais esquerdistas de Guerreiro iam permitindo ao PSD a manutenção de boas relações com o MFA. Durante este período construiu-se um mal-entendido dentro do PSD entre os que entendiam a liderança de Emídio Guerreiro como um mal necessário enquanto Sá Carneiro não podia, por motivos de saúde, exercê-la, e os que acreditavam que Sá Borges e Emídio Guerreiro estavam de facto a definir ideologicamente o partido. Este mal-entendido deu origem a várias cisões no PSD com o regresso de Sá Carneiro e com a saída dos que se posicionavam no quadrante mais esquerdista da liderança. Mas nem todos saíram, e esta ambiguidade caracterizou o PSD desde as suas origens até hoje.

Fast-forward até ao século XXI. As duas fações que se encontraram na génese do PSD perduram. Uma mais social-democrata, protagonizada por líderes como Cavaco Silva ou Ferreira Leite, que tem convivido com outra mais liberal, representada hoje em dia por Durão Barroso ou, mais recentemente, Passos Coelho.

A forma como se mede o posicionamento ideológico dos partidos nos estudos realizados em Ciência Política distingue, simplesmente, entre esquerda e direita, em vez de mais ou menos liberal. Pese embora as diferenças nestes rótulos, o quadro que apresenta o posicionamento ideológico do partidos portugueses mostra o seguinte: até 2015, há um afastamento cada vez maior do PSD do centro ideológico. Nas últimas eleições legislativas, os eleitores, em média, colocam o PSD tão à direita como o CDS-PP — no valor “8” da escala — a primeira vez desde que temos registo. Ora, partindo do pressuposto que os eleitores escolhem o partido do qual estão mais próximos ideologicamente, esse posicionamento deveria preocupar os líderes atuais do partido — 42% dos portugueses posicionam-se de forma centrista na escala esquerda-direita, isto é entre os valores “4” e o “6”, e só 10% se colocam no valor “8” da escala, que é onde a média de eleitores à direita posiciona o PSD.

A colagem absoluta que Passos Coelho fez à agenda da troika e à austeridade imposta terá sido fundamental para a evolução do posicionamento do PSD aos olhos dos eleitores. O primeiro-ministro protagonizou um conjunto de frases que foram depois utilizadas pelo PS, e a esquerda em geral, para caracterizar o PSD como sendo insensível ao grau de sofrimento causado pela austeridade no país. As principais frases explosivas que Passos terá dito incluem: “Queremos ir além da troika”; “Portugal só sai da crise empobrecendo”; “Estar desempregado pode ser uma oportunidade”; ou ,“Os portugueses devem ser menos piegas”.

É curioso como além da prossecução de uma suposta agenda liberal, que na verdade não chegou a ser implementada, pois a reforma do Estado tantas vezes prometida ficou na gaveta, se quis ainda assim seguir essa narrativa, como sendo emblemática do partido. Outras, que teriam beneficiado mais o partido junto dos portugueses com maiores dificuldades socioeconómicas durante o período da troika, foram totalmente desvalorizadas. Por exemplo, um estudo recente de Sofia Perez com Manos Matsaganis publicado na revista “New Political Economy”, faz uma comparação sobre a evolução da desigualdade social nos países da Europa do Sul, e mostra que em Portugal esta aumentou menos do que na Grécia ou em Espanha no período do resgate. Mas nada disto foi enfatizado pelo PSD.

Uma comparação do perfil dos que votaram no PSD ou no CDS em 2011 e se mantiveram fiéis em 2015, votando PàF, com aqueles que abandonaram a direita em 2015, mostra sem surpresa — à luz dos últimos parágrafos — que foram, sobretudo, os que dizem pertencer às classes mais baixas, aqueles com menos rendimentos, ou com pouca escolaridade, que abandonaram o PSD. A maioria destes eleitores absteve-se.

O desencontro Europeu

Mas então o posicionamento do PSD muito à direita não foi o que levou Passos Coelho à popularidade e a direita a ganhar as eleições? É isso que sugerem alguns comentadores, e aparentemente os gráficos que se apresentam nestas páginas. Esta perspetiva está desatualizada e não leva em consideração o que mudou entretanto. É que a razão pela qual essa estratégia funcionou — ainda que limitadamente, na medida em que perderam 800 mil votos — tem a ver com a forma como, à época, Pedro Passos Coelho exibia a saída limpa e se apresentava como o único partido com competência para levar Portugal a cumprir os critérios da zona euro. Isto é, a popularidade de qualquer primeiro-ministro tem a ver com perceções de competência.

Acontece que, desde 2015, a experiência positiva da ‘geringonça’, em que a cereja em cima do bolo é a eleição de Centeno para o Eurogrupo, tornou António Costa e o PS mais competentes neste domínio do que o PSD, aos olhos do eleitorado. E com a vantagem adicional de uma agenda que não passa pela austeridade que o PSD impunha. Sem se perceber isto não se entende porque é que o PSD continua a perder nas intenções de voto. Por isso os comentadores que defendem a continuação do posicionamento de Passos Coelho mais à direita estão desfasados no tempo. Ao insistir no posicionamento mais direitista, sem serem o partido que mantém Portugal no euro e com contas certas, só parecem o partido das dificuldades. Trata-se pois de fazer um aggiornamento, tal como outros partidos de direita, incluindo a CDU de Merkel, parecem agora estar dispostos a fazer.

A questão é que Costa tem sido muito hábil na construção da narrativa do virar de página da austeridade e na capitalização das melhorias económicas que uma conjuntura externa favorável tem permitido, posicionando o PS como o partido do crescimento económico e das contas certas. É isso que o tem resguardado contra os incêndios sucessivos que revelam o lado mais sombrio do Estado. Além disso, não só a conjuntura económica externa ajudou como até a conjuntura política na Europa parece agora mais desanuviada.

Por isso, o abandono de um posicionamento visto como muito à direita, a par do apoio a uma agenda austeritária europeia, quando toda a Europa muda e o Governo do PS consegue mostrar grande competência nesse domínio são elementos centrais do puzzle que revela o caminho do PSD nos próximos tempos. Isto significa que sendo um partido histórico e resiliente, o PSD tem de facto um problema de narrativa ideológica que precisa de resolver. Para se distinguir do CDS, para se aproximar dos votantes que perdeu e disputar a competência perante o projeto europeu que neste momento o PS controla.

Do ponto de vista das coligações, e à medida que o PSD se afastou do centro, também o PS o fez, como se pode ver no quadro sobre a evolução da ideologia dos partidos. Esta polarização a que vimos assistindo nos últimos tempos em Portugal é em grande parte consequência da forma como a crise da zona euro foi sendo politizada no país. Esta divergência desaconselha propostas de coligação entre blocos ideológicos, embora a experiência de 2015 ensine que divergência ideológica não significa necessariamente falta de entendimento. Por isso, se a questão da necessidade de recentrar o posicionamento ideológico do PSD é óbvia, o anúncio da sua disponibilidade de coligação com o PS parece prematuro. Para ser primeira escolha, um partido deve afirmar-se autonomamente. Isso depende de um líder com uma narrativa própria construtiva que promova o reencontro europeu do PSD e que o torne uma alternativa credível ao atual Governo.