Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Contratos precários vão pagar mais Segurança Social

Bloquistas chamaram maioria de esquerda a melhorar a qualidade do emprego e os salários. Costa, sorridente, replicou: com a "energia" de Catarina Martins, cumprirá "ainda melhor" o seu programa de Governo

O Bloco de Esquerda deixou esta tarde um aviso ao Governo: "A expectativa popular (...) de que haja uma melhoria nas condições dos trabalhadores não se está a concretizar, e é uma escolha do Governo". Depois, um convite: para mexer no Código Laboral e "valorizar os salários", o Governo conta com "uma maioria neste Parlamento". Costa, sorridente, respondeu depressa: já pretendia "cumprir o programa de Governo", mas com o "reconfortante apoio e energia" de Catarina Martins fá-lo-á, "com certeza, ainda melhor".

A troca de palavras chegou depois de uma intervenção da bloquista sobre salários e qualidade do emprego, em que recordou que nos tempos da troika os valores dos ordenados caíram 16%. "Olhemos para os factos. O estudo do Governo diz que há estagnação salarial e enorme prevalência dos contratos a prazo em Portugal", lembrou Catarina Martins.

Costa concordou que "a qualidade do emprego tem de melhorar: tem de ser mais estável e melhor remunerado". Mas frisou que no próximo mês o Governo apresentará iniciativas legislativas nesta área, por exemplo com a diferenciação da contribuição para a Segurança Social de acordo com o tipo de contrato em questão. E aproveitou para recordar as boas notícias: "78% dos novos postos estão criados sem ser com base em contratos a termo", uma "melhoria importante".

O Bloco aproveitou ainda para colocar uma questão sobre o manto de espuma no Tejo, lembrando que as "análises oficiais confirmam responsabilidades das empresas da celulose" e perguntando se a decisão de obrigar a Celtejo a reduzir as descargas durante dez dias não passa de uma "operação de cosmética". O primeiro-ministro insistiu que não, que terá de haver uma "continuidade" da medida e acrescentou que as licenças para descargas no rio também serão revistas, para alívio da bancada do BE, onde se ouviu várias vezes: "Até que enfim!".

O primeiro-ministro voltou ao tema da poluição no Tejo ainda na resposta às críticas do PEV - a deputada Heloísa Apolónia frisou que Costa não deu data para mudar as licenças para descargas - e do PAN - que disse que a lei que prevê o estabelecimento de 'crimes ambientais' é 'lei morta' e não é praticada. Aos primeiros, Costa voltou a não dar datas concretas e recorreu a metáforas, dizendo que foi positivo sentir 'a febre' para localizar 'a infeção' que afeta o Tejo. Aos segundos, sorridente, lembrou que já não estamos no tempo em que o Governo 'manda prender' - nem sequer no contexto de crimes ambientais.