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Política

Governo vai ser ouvido trimestralmente no Parlamento sobre medidas contra fogos

Rui Duarte Silva

João Ramos, deputado do PCP, salientou ser necessário “acompanhar estas matérias” e afirma que o partido acredita que é preciso “transparência” nestes processos

A comissão parlamentar de Agricultura e Mar aprovou esta quarta-feira, por unanimidade, um requerimento apresentado pelo PCP para ouvir trimestralmente o Governo, a partir de fevereiro, sobre as medidas em curso relacionadas com os incêndios florestais.

Em declarações à agência Lusa, o deputado comunista João Ramos explicou que “a perspetiva do PCP foi propor que se definissem audições regulares sobre matérias relacionadas com os incêndios, como os apoios e a implementação de políticas e de legislação, nomeadamente a do pacote florestal”.

Apontando que a ideia teve o acolhimento dos outros partidos representados na comissão de Agricultura e Mar, o político apontou que se prevê que “as audições sejam trimestrais e comecem já em fevereiro”.

“A ideia é que os responsáveis da pasta da Agricultura [Capoulas Santos] e de outras, como é o caso do ministro-Adjunto [Pedro Siza Vieira], possam vir ao parlamento falar sobre estes assuntos”, acrescentou João Ramos.

O deputado do PCP salientou ser necessário “acompanhar estas matérias”.

“Acreditamos que é preciso transparência nestes processos, até porque nem sempre é fácil aceder a portarias e a despachos”, sublinhou.

Também neste âmbito, João Ramos referiu que o PCP apresentou um projeto de resolução, que ainda terá de ser apreciado pela Assembleia da República, que recomenda ao Governo que crie, disponibilize e mantenha atualizado um portal eletrónico onde seja divulgada informação relacionada com as respostas criadas na sequência dos incêndios florestais de 2017.

O objetivo é que “haja uma plataforma eletrónica para haver informação sobre esta matéria, desde logo sobre a legislação, sobre resultados e candidaturas”, adiantou.

Os incêndios que deflagraram na zona de Pedrógão Grande, distrito de Leiria, a 17 de junho, provocaram 66 mortos: a contabilização oficial assinalou 64 vítimas mortais, mas houve ainda registo de uma mulher que morreu atropelada ao fugir das chamas e uma outra que estava internada desde então, em Coimbra, acabou também por morrer.

Do incêndio resultaram ainda mais de 250 feridos.

Já as centenas de incêndios que deflagraram no dia 15 de outubro, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram 45 mortos e dezenas de feridos. Esta foi a segunda situação mais grave de incêndios com mortos em Portugal, depois de Pedrógão Grande.

Os fogos obrigaram a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Tendo em conta outros incêndios no ano passado, registaram-se pelo menos 116 vítimas mortais em fogos de origem florestal.

Face a estes acontecimentos, o Governo criou algumas medidas de apoio aos agricultores e às empresas das regiões atingidas, visando, entre outros fins, assegurar a reposição das explorações agrícolas e o restabelecer as condições destas companhias.