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Política

Marcelo reforça urgência de debate e consensos sobre fundos comunitários

Presidente da República alerta para as "escolhas complexas" que o país tem de discutir, "em menos de um ano", para beneficiar do próximo quadro comunitário de apoios e não adiar um "manancial de propostas estratégicas" para o futuro do paí

O Presidente da República reforçou esta tarde o apelo para que se criem urgentemente consensos políticos e sociais em torno dos grandes investimentos que o país deve fazer com recurso ao quadro comunitário de apoios posterior a 2020. Porque as "escolhas complexas" que o país tem de fazer têm de ser "discutidas em menos de um ano". Caso contrário, "de nada valerá tentar refazer" depois um "processo irreversivelmente delineado em 2018 e com veredicto europeu em 2019".

Num discurso proferido no Congresso "Portugal no Futuro" - organizado este sábado pela Plataforma para o Crescimento Sustentável no ISCSP, em Lisboa - Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou que se "as melhores ideias" para o país "não influenciarem o rumo nacional agora", representarão uma oportunidade perdida. "Ficarão à margem de Portugal nas próximas legislaturas", vincou, depois de recordar que o próximo quadro financeiro começará em 2012 e deverá ter uma duração de sete anos e que poderá mesmo sofrer uma redução face aos quadros anteriores, em função do fim das contribuições do Reino Unido com o Brexit.

Além de enfatizar que "o tempo é crucial", o Presidente da República questionou mesmo se haverá "algo de tão importante" para discutir em relação ao futuro do país, tendo em conta o peso dos fundos europeus na capacidade de investimento nacional. Por isso pediu também convergência em relação ao modelo de discussão que deve ser adotado para impedir que um "manancial de propostas estratégicas" para o futuro do país ficasse adiado.

A urgência de negociações entre os partidos sobre os fundos europeus para a próxima década já tinha sido sinalizada antes por Marcelo, que convocou, aliás, um Conselho de Estado para ontem com o objetivo de discutir o tema.

No final da reunião, num curto comunicado, a Presidência da República fez saber que o Conselho "sublinhou a relevância nacional do debate" sobre os fundos europeus e "destacou, ainda, a importância da coesão económica e social para a própria Europa, até para evitar riscos adicionais de vária natureza".

"Mais realçou o papel crucial da coesão social e territorial para Portugal, papel esse necessariamente presente nas complexas negociações do Quadro Financeiro Plurianual na União Europeia", concluía a nota emitida no final da reunião de sexta-feira.