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Costa e a nova fase do Brexit: “Foi possível ultrapassar barreiras que pareciam intransponíveis”

STEPHANIE LECOCQ / EPA

O primeiro-ministro diz que estão garantidos os direitos dos cidadãos europeus a residir no Reino Unido. E adianta que os britânicos que moram em Portugal “não têm qualquer motivo de inquietação”

António Costa disse esta sexta-feira em Bruxelas que se o Reino Unido e os líderes europeus chegaram a acordo para passar à segunda fase das negociações, é "porque estão felizes" com o resultado alcançado na primeira fase. Defende que a postura de "unidade" a 27 foi essencial "na frente negocial", adiantando que é também importante manter o "espírito construtivo", preservar "a amizade" e a "relação de vizinhança e de parceria" com os britânicos.

O primeiro-ministro falou em "sucesso" na conclusão da primeira fase das negociações, sobre os direitos dos cidadãos, o acordo financeiro (fatura) de saída e a fronteira entre as duas Irlandas. Costa confirma ainda que Theresa May foi saudada e aplaudida durante o encontro de ontem, quinta-feira, depois de falar aos líderes europeus.

"Não é uma vitória de uns, não é uma derrota de outros, é uma vitória de ambas as partes", disse aos jornalistas no final de uma reunião apenas a 27, da qual saíram as orientações gerais e a 'luz verde' para a passagem à segunda fase da negociação do Brexit.

Está agora aberto o caminho para se começar a discutir o período de transição (após a saída do Reino Unido em 2019) e ainda para o debate preliminar sobre a natureza da futura parceria.

"Todo o Brexit é difícil", admite, no entanto, António Costa. No último Conselho Europeu, o primeiro-ministro tinha-se mostrado pessimista quanto à possibilidade de um acordo até dezembro. "Felizmente as coisas correram muito bem", diz agora, afirmando que "foi possível ultrapassar as barreiras que pareciam intransponíveis".

Costa considera que "foi possível garantir que todos os cidadãos manterão na íntegra os seus direitos", no que diz respeito à residência, ao trabalho e aos estudos. O primeiro-ministro sublinha ainda que ficaram garantidos os direitos relativos a pensões, abonos e ao acesso ao sistema de saúde.

Aos britânicos que residem em Portugal, deixa um recado: "Não têm qualquer motivo de inquietação quanto à sua manutenção (no país)".

Sobre a próxima fase das negociações, diz que há ainda muitas outras questões por resolver. "E mesmo neste primeiro pacote, há questões que estão em aberto, nomeadamente sobre a fronteira com a Irlanda que requer muito trabalho técnico", concluiu.