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“Insuficiente”: todos os partidos (exceto o PS) pedem mais informação ao Governo sobre defesa europeia

Marcos Borga

Governo enviou documento ao Parlamento sobre defesa europeia que não satisfez deputados da oposição e parceiros do PS. Querem mais informação e um plano detalhado

Luísa Meireles

Luísa Meireles

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Redatora Principal

A Comissão dos Assuntos Europeus decidiu hoje de manhã enviar uma carta aos ministros da Defesa e dos Negócios Estrangeiros a pedir mais informações sobre o chamado Plano de Implementação Nacional (PIN), que deve acompanhar a nota de adesão do Governo à Cooperação Estruturada Permanente (CEP, ou PESCO, segundo o acrónimo em inglês).

O Governo anunciou que o fará no próximo dia 11, na reunião de ministros dos Negócios Estrangeiros e dispôs-se a discutir com os deputados da Comissão de Assuntos Europeus e da Defesa na quarta-feira de manhã, no mesmo dia em que à tarde, depois do plenário quinzenal, haverá um debate sobre o Conselho Europeu. Entretanto, a pedido dos deputados, enviou na segunda-feira o seu esboço do PIN.

O problema é que só o Governo e o PS consideraram que o documento enviado era um verdadeiro PIN. Para a oposição e o Bloco de Esquerda (o PCP não esteve presente), que hoje se encontraram na reunião da Mesa e Coordenadores dos Assuntos Europeus é uma mera “nota explicativa”. Assim sendo, tornaram a mandar nova carta aos ministros a pedir mais informação, sob pena de não haver reunião de audição amanhã de manhã. O prazo termina hoje, ao fim da tarde, portanto.

Confuso? Sim. O que está em causa não é isto, mas sim a adesão de Portugal ao novo impulso em matéria de defesa europeia e, quanto a isso, o PS, o PSD e o CDS estão de acordo. Só o Bloco (e o PCP ) estão contra, como desde sempre. Mas a discussão e a aparente má condução do processo pelo Governo levou a que todos os grupos parlamentares apresentassem projetos de resolução sobre o assunto, que amanhã irão a votos. Com o risco de serem votados todos e todos serem chumbados.

O facto já levou o Presidente da República a apelar ao consenso, pedindo aos responsáveis políticos para “falarem, estabelecerem pontes, debaterem o que há a debater” porque, “qualquer que seja a fórmula, é importante para Portugal que fique clara a vontade parlamentar de que Portugal está no arranque deste mecanismo de segurança reforçada”.

Considerando que não estava a falar de partidos, Marcelo Rebelo de Sousa reforçou que o que lhe parece “incompreensível é que, não estando em causa a criação de um Exército europeu, por razões pessoais, de falta de diálogo, de suscetibilidade, de não haver um mínimo de contacto entre forças políticas, houvesse o mínimo de dúvida quanto ao empenhamento de Portugal na segurança europeia”, afirmou.

“Para mim, seria incompreensível e seria um erro histórico”, reforçou o Presidente da República.

Até hoje, PS, PSD e CDS mostraram-se pouco disponíveis em dialogar sobre o assunto e, eventualmente, fundir as suas propostas. Afinal de contas, os três projetos recomendam e apoiam a adesão, mas os do PSD e do CDS têm consagrado na parte resolutiva que Portugal não é a favor da criação de um Exército Comum Europeu, nem do estabelecimento de especializações de valências das Forças Armadas dos diferentes países. O do PS considera também estes aspetos, mas só na parte dos considerandos.

Ao que apurou o Expresso, tanto o PSD como o PS estariam na disposição de dialogar sobre esse assunto e tentar encontrar um texto conjunto. Duarte Marques, do PSD, disse ao Expresso que se o PS quiser fazer passar essas recomendações para a parte resolutiva, seria preciso encontrar um consenso. Também ao Expresso, um deputado do PS considerou o mesmo. Falta um dia.