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“Fomos muito inábeis”, reconhece Costa sobre mudança do Infarmed para o Porto

Tiago Miranda

Descentralização marcou início do debate quinzenal. PSD acusou Costa de não se conseguir entender com parceiros de esquerda

O debate quinzenal desta quarta-feira, com a presença do primeiro-ministro no plenário, está a ser marcado pela transferência do Infarmed para o Porto e a questão da descentralização. O líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, acusou António Costa de tentar assim dar uma "esmola" à cidade do Porto, com Costa a refutar essa ideia e a dizer que a decisão faz parte de uma estratégia mais ampla para "valorizar o Porto".

O primeiro-ministro reconheceu ainda que o Governo falhou na forma como comunicou a intenção de deslocalizar o Infarmed. “Se há coisa que manifestamente tenho de reconhecer, é que nisto o Governo foi muito inábil, porque decidir uma coisa boa e apresentá-la como uma coisa má, é inábil”, disse.

A isenção do IMI para pessoas e empresas que foram afetadas pelos incêndios deste ano, proposta que foi feita pelo PSD no âmbito do Orçamento do Estado mas acabou chumbada, também foi trazida à discussão. Costa defendeu que o chumbo permitiu que fossem as assembleias municipais a decidir sobre essa isenção, acusando o PSD de tentar esvaziar de competências os municípios portugueses.

Desacordo sobre as renováveis de volta ao Parlamento

Outro ponto quente na discussão entre Soares e Costa foi o recuo do PS na questão da taxa sobre as energias renováveis, recuo que fez com que o BE acusasse o PS de deslealdade. O primeiro-ministro, negando dar "ordens a um grupo parlamentar", declarou: "A minha opinião é que essa medida não devia ser aprovada porque é uma prioridade a redução da tarifa energética, mas deve ser compatível com objetivo da prioridade à produção das renováveis e estabilização das regras contratuais.Portugal não deve dar sinal à comunidade internacional e investidores internacionais de alteração unilateral das regras".

Hugo Soares apressou-se a retaliar, lembrando que Costa foi "citado num semanário" - o Expresso, na edição de sábado assado - a dizer que tinha dado esta ordem de alteração do voto, uma vez que o PS começou por aprovar a norma, tendo depois pedido a sua avocação e mudado o sentido de voto. "Já não tem nem o apoio do BE nem do PCP. Mas compete-lhe a si entender-se com os seus parceiros até ao fim desta legislatura", concluiu o social-democrata.