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Bruxelas quer ministro europeu das Finanças no lugar de Presidente antes de Centeno terminar mandato

Getty

Bruxelas avança com proposta para criar um Fundo Monetário Europeu. E dentro de dois anos, quer um vice-Presidente da Comissão a presidir ao Eurogrupo. Moscovici diz que questão foi falada com Centeno

Bruxelas pressiona para que se complete a União Bancária, num processo que é também de reforma da Zona Euro. Esta quarta-feira, avançou com uma proposta de criação de um Fundo Monetário Europeu (FME), que teria como responsável máximo um ministro europeu da Economia e das Finanças.

No calendário da Comissão, o FME deveria ser aprovado até meados de 2019, altura em que os Estados-membros deveriam chegar também a um entendimento sobre o cargo de um ministro europeu que fosse ao mesmo tempo o Presidente do Eurogrupo e vice-Presidente da Comissão Europeia.

O Comissário para os Assuntos Económicos defende que "não há conflito de interesses" entre as duas funções mas uma convergência. "Que ministro das Finanças pode dizer que vai ficar (no cargo) durante cinco anos?", pergunta Pierre Moscovici, defendendo uma liderança mais estável e "contínua", ou seja, que dure todo o mandato de uma Comissão (os tais cinco anos). E é neste sentido que Bruxelas entende que o ministro europeu da Economia e das Finanças deve estar em funções "em novembro de 2019", quando tomar posse o novo executivo comunitário.

Se os países concordarem com o que diz a Comissão, então "o sistema mudaria" dentro de dois anos, interrompendo o mandato de Mário Centeno, seis a sete meses antes de chegar ao fim.

"Não há aqui qualquer segredo, esta questão já foi informalmente discutida com Mário Centeno, e o que vai acontecer? Não sabemos.", diz Moscovici, quando questionado sobre este cenário, durante uma conversa com jornalistas em Bruxelas.

Tudo vai depender de como evolui a discussão sobre um cargo que tem o apoio de vários chefes de Estado e de Governo, incluindo o Presidente Francês Emmanuel Macron ou o primeiro-ministro António Costa, mas que tem merecido menos apoio da parte da Alemanha.

"Não sei quem vai governar Portugal dentro de dois anos e quem será o ministro (das Finanças) português", aponta ainda Pierre Moscovici. As próximas eleições legislativas portuguesas são em 2019, ano em que também há eleições europeias e terá de ser feita uma nova nomeação para o lugar de comissário português.

Caso se avance para um ministro europeu da Economia e das Finanças com "dois chapéus", Centeno teria de ser também o Vice-Presidente da Comissão para continuar a liderar o grupo da Moeda Única.


Moscovici quer reunir-se com Centeno antes do final do ano

"Centeno foi eleito por dois anos e meio, vamos ver que mudanças acontecem", conclui Moscovici, que revela ainda que ainda este mês vai reunir-se com o Presidente eleito do Eurogrupo. "Combinámos encontrar-nos antes do final do ano para falar sobre os dossier, para trabalhar num roteiro", adianta. Falta decidir se o encontro será em Bruxelas ou em Lisboa.

Fundo Monetário Europeu não exclui cooperação com o FMI

Ao mesmo tempo que recomenda ao países que avancem na discussão sobre um ministro europeu, Bruxelas põe em cima da mesa uma proposta – esta sim com carácter legislativo – para transformar o Mecanismo Europeu de Estabilidade – o fundo de resgate da Zona Euro – num Fundo Monetário Europeu, que reforce as garantias de estabilidade do Euro. Caso avance, fará com o MEE ganhe algumas novas funções e um novo nome. Não só continuará a entrar em ação caso seja necessário resgatar de novo um país da zona euro, como atuará como "mecanismo de segurança" de último recurso do Fundo Único de Resolução, em caso de nova situação de crise a envolver bancos europeus. "Não estamos a prever nenhuma crise neste momento", garante o Vice-Presidente da Comissão para o Euro.

Ao mesmo tempo argumenta que a União Europeia e a Moeda Única devem estar preparadas e ter os instrumentos necessário "caso as crises ocorram". Atualmente, o Mecanismo é responsável pelo empréstimo financeiro concedido à Grécia, assegurando a transferência de cada tranche financeira do resgate para Atenas.

Mas se agora os seus acionistas são apenas os 19 países da Moeda Única – credores dos resgates – com a criação do Fundo Monetário Europeu, esta poderia passar a integrar o quadro legislativo de toda a União Europeia. Este ponto poderá ser um dos mais problemáticos quando os Estados-membros começarem a debater o tema. Há quem defenda que o Fundo Monetário Europeu deve manter a base intergovernamental que tem atualmente. Com a criação de uma versão europeia do Fundo Monetário Internacional, Bruxelas quer também "limitar a intervenção do FMI" e aumentar a autonomia em relação à instituição liderada por Christine Lagarde.

Aos jornalistas, Valdis Dombrovskis lembra que o terceiro resgate grego já não conta com o financiamento do FMI. Por outro lado, o objetivo não é cortar relações com o Fundo Monetário Internacional. "Somos membros do FMI e continuaremos a sê-lo", conclui Moscovici.