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Bronca na defesa deveu-se a atraso do MNE

Plano nacional de defesa foi a Conselho de Ministros. Governo confrontado no Parlamento

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

O Ministério dos Negócios Estrangeiros acordou demasiado tarde para a necessidade de definir uma posição clara relativamente aos novos projetos sobre defesa europeia, a chamada Cooperação Estruturada Permanente (CEP), ou no seu acrónimo em inglês PESCO. O resultado foi um esperado confronto com os seus parceiros de esquerda, PCP e Bloco de Esquerda, que sempre foram contra, mas uma inesperada subida de tom dos potenciais aliados na matéria, PSD e CDS, que contestaram os métodos do Governo. E os próprios deputados socialistas foram apanhados desprevenidos.

“O Governo fez um erro de cálculo sobre o grau de aceitação que a iniciativa europeia de defesa teria entre os Estados-membros e acabou surpreendido pela maciça adesão”, comentou ao Expresso um deputado socialista. O facto é que na reunião de 13 de novembro, em Bruxelas, todos os Estados aderiram, com exceção de quatro, entre os quais Portugal. Todos estes tinham justificação: o Reino Unido porque está de fora, a Dinamarca porque tem opt-out em matéria de defesa, a Irlanda porque é neutral e Malta porque não. Quanto a Portugal, prometeu que ia aderia mais tarde. Fá-lo-á na reunião do Conselho de Negócios Estrangeiros de 11 de dezembro, data em que será formalmente lançada a CEP.

No Parlamento, os partidos reclamam do Governo o chamado plano de implementação nacional. Trata-se da resposta aos “20 compromissos” colocados por Bruxelas, em que cada país tem de definir não só o trajeto para atingir o limiar de despesas de 2% para a defesa, como escolher os que efetivamente assume e que projetos pretende aderir. O plano será sujeito a avaliação regular.

Ao que apurou o Expresso, o plano, da responsabilidade da Defesa, está pronto e foi ontem a Conselho de Ministros. Resta saber se os ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa serão ouvidos em sessão das Comissões de Defesa e Assuntos Europeus no dia 6. Os deputados, com exceção do PS, reclamaram que a reunião só faria sentido se tivessem o plano previamente e fixaram um prazo: segunda-feira.

Independentemente disso, é certo que o Governo se vai confrontar com cinco projetos de resolução, de todos os partidos, com exceção do PAN e incluindo o PS. PSD e CDS apoiam a adesão, mas querem definido que não haverá nenhum Exército Europeu no horizonte, que o processo será complementar da NATO e não implicará especialização de valências das Forças Armadas. O BE considera que a CEP é um “perigoso caminho de militarização da Europa” e está contra. O PCP rejeita. O PS pugna para que o aprofundamento da dimensão de defesa não seja feito à custa do aperfeiçoamento da união económico-militar.