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“Os próximos meses abrem uma janela de oportunidade única”: a carta em que Mário Centeno oficializa a candidatura

EPA/OLIVIER HOSLET

Ministro das Finanças, que está oficialmente na corrida a líder do Eurogrupo, assume-se como alguém cumpridor e empenhado em unir as instituições europeias, apelando ao aprofundamento da coordenação entre elas

Está entregue a candidatura oficial do ministro das Finanças à presidência do Eurogrupo, decisão que Mário Centeno explica numa carta enviada aos “estimados colegas” da instituição. O ministro português compromete-se a aprofundar o trabalho conjunto com todos os organismos europeus, de forma a reforçar a economia na zona Euro, tornando-a “mais resiliente e madura”.

Ao longo de duas páginas assume-se como promotor de compromissos e “entendimentos equilibrados”, compromete-se com o cumprimento das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, usando como argumento a saída de Portugal do procedimento por défice excessivo.

O ministro português fala em mudanças no funcionamento do Eurogrupo, defendendo a existência de um portefólio de alternativas”, e sustentando que o seu método e agenda beneficiarão de “discussões mais informadas, assentes em análises económicas sólidas, preparadas pelas instituições europeias” e também apoiadas “nos mais recentes estudos académicos”.

Centeno começa por declarar que avança com a sua candidatura após uma “reflexão sobre o papel que o Eurogrupo deve ter no atual contexto da zona Euro”, sublinhando que este é o “mais importante projeto europeu nas décadas recentes”, nesta fase a precisar de se preparar “para os desafios que se aproximam”.

Além de mais resiliente, o contexto institucional da zona Euro tem de “promover a convergência económica e ir ao encontro das expetativas dos nossos cidadãos”, afirma Centeno.

Aumentar a transparência

Na carta, o ministro das Finanças fala numa “janela de oportunidade única” para se darem “passos decisivos” nesse processo de construção de uma mais completa União Económica e Monetária”. Uma janela “aberta nos próximos meses” e “após uma severa crise”.

Estão lançadas as bases para se avançar, afirma, algo que diz ter sido já feito pela Comissão Europeia. Ao lado do presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o ministro português concorda com a necessidade de ser adotado “um mapa de ação transparente” na próxima cimeira, em junho de 2018. Uma ação conjunta melhorará a capacidade de lidar com o risco, defende.

Para Mário Centeno, há que promover uma participação mais alargada de todos os membros europeus nos processos de decisão. “Aumentar a transparência contribuirá para legitimar o processo aos olhos dos cidadãos europeus”, diz ainda, insistindo na necessidade de se aprofundar a coordenação e diálogo com todas as instituições europeias - nomeadamente o Ecofin e o Parlamento Europeu - para levar a bom porto as reformas pretendidas.

A estratégia futura da zona Euro deve “trazer a estabilidade financeira para o palco central da discussão”, escreve Centeno, que explica como “pode ser útil” a sua experiência como ministro no Governo português. Mário Centeno lembra como Portugal lidou “de maneira bem-sucedida” com “riscos significativos”, que incluíram a necessidade de fazer uma reforma estrutural do sistema bancário, dificuldades ultrapassadas de forma “particularmente notável” - sublinha - pelo facto de o país estar sob um programa de assistência financeira. Mais, afirma, “o sucesso foi alcançado em estreita cooperação com as autoridades europeias”.

Centeno defende que o próximo presidente do Eurogrupo deve promover a implementação de um sistema de vigilância fiscal “completamente credível” e uma “política mais robusta” no que aos mecanismos de coordenação diz respeito.

Termina reforçando que o seu compromisso como presidente do Eurogrupo, “se me derem a honra”, é o de levar por diante a oportunidade para construir uma mais equilibrada e robusta economia na zona Euro”.