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Política

PSD acusa Governo de defraudar Porto sobre transferência do Infarmed

O anúncio da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto foi feito na semana passada pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, mas depois disso Governo veio dizer que apenas serão transferidos serviços admnistrativos

O PSD acusou hoje o Governo de defraudar as expectativas do Norte e da cidade do Porto com o “anúncio” da transferência do Infarmed, considerando que, tal como foi feito, provocaria “uma rutura” na autoridade nacional do medicamento.

“Para o PSD, o Infarmed é muito bem-vindo ao Porto e gostávamos muito que o Infarmed fosse para o Porto. Mas temos suspeitas que o anúncio, decisão, intenção, é um defraudar de expectativas para o Norte, para a cidade do Porto, inclusive para os autarcas do Porto”, criticou o vice-presidente da bancada do PSD Miguel Santos, no final de uma reunião com o Conselho Direito do Infarmed.

De acordo com o deputado eleito pelo Porto, na perspetiva da direção da autoridade nacional do medicamento, esta transferência, da forma como foi anunciada, “provoca certamente uma rutura no Infarmed”.

“Todo o período de deslocalização dos serviços para o Porto, de construção de um novo edifício de raiz - como o que se encontra aqui construído com laboratórios que custaram ao Estado 34 milhões de euros a preços de 2002 – (…), é um período de rutura porque o serviço não é prestado”, afirmou.

Miguel Santos salientou que, além de ser a autoridade nacional do medicamento, o Infarmed presta serviços à Agência Europeia do Medicamento (EMA), as Nações Unidas e a Organização Mundial de Saúde, que ficariam em causa quer durante o período de deslocalização quer até existir nova certificação dos laboratórios e serviços.

“Este anúncio do ministro da Saúde e do primeiro-ministro é um engano para o país, para o norte do país, para a cidade do Porto porque alguém acordou dia e achou que - usando uma expressão popular - seria uma boa ‘malha’ política dizer que o Infarmed ia para o Porto”, lamentou Miguel Santos.

O vice-presidente da bancada do PSD e coordenador das questões de saúde salientou que o partido considera que “seria uma decisão extraordinária para o Porto” a transferência do Infarmed se esta fosse feito no âmbito de um plano de descentralização pensado e com os impactos avaliados.

“Descentralizar serviços de uma forma inconsequente não é um processo que possa ver a luz do dia”, referiu.

Questionado se a solução poderá passar pela transferência de apenas de uma parte dos serviços do Infarmed, Miguel Santos remeteu esse problema para o Governo.

“Não sei como é que o primeiro-ministro e o ministro da Saúde vão descalçar a bota”, disse.

O PSD já pediu a audição parlamentar do ministro da Saúde para debater esta matéria.

O anúncio da transferência da sede do Infarmed de Lisboa para o Porto foi feito na semana passada pelo ministro Adalberto Campos Fernandes, um dia depois de se saber que o Porto não conseguiu vencer a candidatura para receber a sede da Agência Europeia do Medicamento, que mudará de Londres para Amesterdão.

O Infarmed - Agência Nacional do Medicamento tem 350 trabalhadores e mais cerca de 100 colaboradores externos que incluem especialistas.