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Expresso

Política

Propostas do PS sobre fogos aprovadas no Parlamento

Marcos Borga

Medidas foram aprovadas na especialidade e terão impacto na meta do défice, revelaram os socialistas na semana passada

O Parlamento aprovou esta tarde as medidas propostas pelo PS para os incêndios. Estas medidas, conforme os socialistas anunciaram na semana passada, deverão alterar o défice do próximo ano, que passa assim de 1% para 1,1%.

Ficou assim decidida a criação de uma dotação no Ministério das Finanças de 186 milhões de euros para reconstrução, prevenção, reforço de meio de combate e capacitação institucional, incluindo as indemnizações das vítimas dos incêndios de 17 de junho e 15 de outubro deste ano.

Das propostas de alteração do PS aprovadas na especialidade fazem parte os concursos até 80 milhões de euros no âmbito do Portugal 2020, os fundos europeus de 35 milhões ou a execução de 135 milhões no âmbito do PDR2020 em medidas de apoio à floresta. Aprovada foi também a proposta do PS que cria um mecanismo de apoio à reconstrução de habitações não permanentes afetadas por incêndios.

Na sexta-feira passada, quando anunciaram estas medidas, os socialistas Carlos César e João Galamba revelaram que o impacto global das medidas seria de 222 milhões de euros, dos quais 103 já estavam assumidos na proposta do OE. Os outros 119 milhões serão os responsáveis pelo impacto no défice.

Nesta última sessão de votações na especialidade - a votação final global do documento acontece na tarde da próxima segunda-feira - votaram-se também medidas para a floresta propostas pelo Bloco de Esquerda. A proposta do Bloco para as Unidades de Gestão Florestal acabou rejeitada com a oposição do PS, assim como o reforço do financiamento dos sapadores. Mas o partido conseguiu aprovar a sua proposta de financiamento para a rede de faixas de gestão de combustível, como já antevira.

Esta sexta-feira será ainda votada a proposta do PS que permite que passe a ficar refletida nos mapas orçamentais a criação da dotação para financiar as despesas com indemnizações, apoios, prevenção e combate aos incêndios.