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Política

Parlamento aprova mais €56 milhões para combate a incêndios e defesa da floresta

Marcos Borga

Medidas aprovadas passam pelo reforço de equipamentos de cooperação de bombeiros num valor global de 20 milhões, em dois anos

O parlamento aprovou esta sexta-feira mais 36 milhões de euros para combate aos incêndios e quase 20 milhões para defesa da floresta em 2018, no seguimento de uma proposta do PCP de resposta aos fogos deste ano.

Em concreto, as medidas aprovadas passam pelo reforço de equipamentos de cooperação de bombeiros num valor global de 20 milhões em dois anos (10 milhões em 2018), da disponibilização de equipamentos de proteção individual de bombeiros e outros agentes da proteção civil (10 milhões de euros), da capacidade de comunicações para atuação em caso de catástrofe (10 milhões de euros) e dos meios aéreos; pela contratação de 1.100 militares da GNR em três anos (cinco milhões de euros) para o reforço dos Grupos de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS); e pela reativação dos Grupos de Análise e Uso do Fogo (um milhão).

No âmbito da prevenção florestal estrutural, prevê-se a constituição de 100 equipas de sapadores florestais (10 milhões de euros), a renovação e melhoria das equipas de Sapadores Florestais (2,5 milhões de euros) e um programa de pastorícia em montanha em três anos (cinco milhões de euros, dos quais dois milhões em 2018).

Fica definido ainda que a despesa necessária à execução destas medidas é assegurada por receita a inscrever em dotação provisional própria no orçamento do Ministério das Finanças.

A dotação provisional constitui uma provisão para fazer face a despesas não previstas e inadiáveis e que juntamente com a reserva orçamental constitui a 'almofada financeira' do Orçamento do Estado.

No entanto, admite-se a utilização de outros mecanismos orçamentais para financiamento de despesas que se revelem necessárias à concretização destas medidas.

De fora da proposta inicial do PCP, porque foram chumbadas, ficaram medidas como os 50 milhões de euros para indemnizações a todas as vítimas dos incêndios florestais ocorridos em 2017, um programa de revitalização e desenvolvimento dos concelhos com o valor global de 500 milhões de euros a concretizar em dois anos (300 milhões em 2018) e um programa piloto de medidas de discriminação positiva da agricultura familiar, com o valor global de 200 milhões de euros a concretizar em três anos (60 milhões em 2018), entre outras.