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Política

Governo aceita recuperar tempo de serviço dos professores mas só na próxima legislatura 

Os professores concentram-se esta quarta-feira de manhã em frente à Assembleia da República, enquanto decorria a discussão do Orçamento do Estado para a Educação

Marcos Borga

A primeira reunião com os sindicatos, no Ministério da Educação, acaba de terminar sem acordo possível. O executivo assume que só poderá prever verbas para este efeito a partir de 2020, atirando o impacto orçamental de tal medida para o próximo governo. Sindicatos rejeitam proposta

As reuniões entre os sindicatos dos professores e o Ministério da Educação foram retomadas esta quinta-feira e alguma expectativa que chegou a ser criada sobre um possível acordo acaba de desaparecer.

Segundo o porta-voz da frente sindical que reúne oito sindicatos, António Tojo, o Governo propôs tudo aquilo que os professores já tinham dito não estar dispostos a aceitar: o tempo de serviço a ser recuperado e a contar para efeitos de progressão na carreira será apenas parcial - sete anos dos nove e meio em que as carreiras estiveram congeladas - e os “efeitos orçamentais” de tal medida só começariam a fazer sentir-se na “próxima legislatura”.

“São premissas impossíveis de aceitar pelos sindicatos”, declarou António Tojo à saída da reunião com as secretárias de estado da Educação e do Emprego Público. Seguem-se agora as reuniões com a FNE e ainda Fenprof.

O porta-voz da frente sindical garantiu ainda que “todas as formas de luta estão em cima da mesa” e que os sindicatos vão articular-se nesse sentido. “Os professores estão unidos”, declarou.

De acordo com António Tojo, o Ministério da Educação irá enviar aos sindicatos um documento enunciando a posição do Governo.

A semana tem estado a ser marcada por sinais divergentes do Governo em relação à gestão do dossier do descongelamento das carreiras e da contagem do tempo de serviço, prevista para a maioria das carreiras da função pública, mas não para os professores. De início, o Governo garantiu a impossibilidade de recuperar o tempo congelado - o cronometro vai voltar a contar em 2018, o que não significa que as carreiras sejam reconstruídas como se o tempo não tivesse sido congelado, foi explicando o primeiro-ministro. Já na terça-feira à noite, António Costa disse que recuperar todo o tempo de serviço e em simultâneo para os professores era impossível, já que custaria 650 milhões de euros. E mesmo admitindo a recuperação faseada no tempo era “muito difícil encontrar uma solução financeiramente sustentavel”.

No entanto, na quarta-feira, dia de greve dos professores e dia de discussão do orçamento na especialidade, a secretária de Estado da Educação anunciou que ia ser encontrada “alguma forma de recuperar o tempo de serviço”. Essa forma foi apresentada esta quinta-feira, mas não será aceite pelos sindicatos.