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Sanções contra a Venezuela: PCP acusa União Europeia de “hipocrisia”

Jerónimo de Sousa apresentou este domingo as conclusões da reunião do Comité Central

Foto Manuel de Almeida/Lusa

Partido Comunista considera que a imposição de sanções contra a Venezuela por parte da União Europeia representa um “inadmissível ato de pressão e ingerência política dirigido contra a soberania do povo venezuelano”

Helena Bento

Jornalista

O PCP condenou “firmemente” esta terça-feira a imposição de sanções contra a Venezuela por parte da União Europeia, que acusou de “hipocrisia”.

“Além de um inqualificável exercício de hipocrisia, [a adoção de sanções] representa sobretudo um inadmissível ato de pressão e ingerência política dirigido contra a soberania do povo venezuelano, contrário aos princípios e normas da Carta das Nações Unidas e do direito internacional”, lê-se no comunicado publicado na página oficial do partido.

O PCP considera que, “com esta decisão”, a União Europeia “dá mais um passo na sua política de afrontamento e desrespeito do legítimo Governo e ordem constitucional da República Bolivariana da Venezuela, que se integra na ampla operação de desestabilização e bloqueio económico, financeiro, político e diplomático contra a Venezuela e o seu povo, que tem vindo a ser promovido e intensificado pela Administração norte-americana dirigida por Donald Trump”.

O PCP criticou ainda o envolvimento do Governo português na decisão tomada pela UE, sublinhando que a “promoção e apoio às forças que se entregam à espiral de ingerência e desestabilização contra a Venezuela” não favorece a “defesa dos interesses do povo venezuelano e da comunidade portuguesa residente na Venezuela [cerca de 180 mil pessoas, segundo números dos serviços consulares]”.

Esta terça-feira, um dia depois de terem sido anunciadas as medidas contra o país, o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, esclareceu que as sanções terão “alvos específicos e determinados” e que o objetivo último é “lançar o diálogo político”.

As sanções, aprovadas por unanimidade, incluem um embargo de armas e outro material que “possa ser usado para a repressão interna, bem como o quadro legal para proibição de viagens e congelamento de bens”, explicou a UE em comunicado, salvaguardando que as medidas foram concebidas de modo a não afetar a população venezuelana, cuja situação quer-se aliviada. A UE esclareceu também que as sanções “serão adotadas de uma forma gradual e flexível”, podendo ainda ser “alargadas”, para punir aqueles que desrespeitem os direitos humanos, os princípios democráticos ou o estado de direito, ou, pelo contrário,“revertidas”, caso sejam observadas “negociações credíveis, respeito pelas instituições democráticas, adotação de um calendário eleitoral completa e libertação de todos os prisioneiros políticos”.

O PCP defende, porém, que “só uma atitude de respeito pela soberania da Venezuela e da sua ordem constitucional contribuirá para assegurar a normalização da situação e a salvaguarda dos interesses da comunidade portuguesa naquele país”. No comunicado divulgado pelo partido é ainda reafirmado o apoio e “solidariedade” à República Bolivariana da Venezuela e ao povo venezuelano, capazes de “encontrar as soluções para ultrapassar os exigentes desafios que lhe são colocados e continuar o caminho das conquistas e avanços alcançados com o processo libertador bolivariano”.

Também o Governo venezuelano criticou as medidas impostas pela UE, que considerou “ilegais”, “hostis”, “absurdas” e “ineficazes”. As sanções, referiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros venezuelano, “violam descaradamente o direito internacional, seguindo a linha da conduta de Washington”, que impôs recentemente sanções contra o país, como a proibição de comprar novas obrigações emitidas pelo Estado ou pela companhia petrolífera nacional (PDVSA).

Tal como o PCP, também o Governo de Nicolás Maduro acusou a UE de hipocrisia, uma vez que as “principais economias europeias” são as primeiras a exercer uma “forte pressão sobre os restantes governos e as próprias instituições da União Europeia”.