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Política

Governo dá mais €400 milhões aos hospitais até ao final do ano

ANTÓNIO COTRIM / Lusa

Ministro da Saúde afirma que o orçamento para 2018 é uma “dotação histórica” que permitirá estabelecer um “ciclo de estabilidade até ao final da legislatura”. Para ajudar, vai existir “uma estrutura de apoio orçamental para acompanhar o Serviço Nacional de Saúde”

Numa intervenção concisa, sem ocupar todo o tempo que tinha disponível para intervir, o ministro da Saúde garantiu esta manhã aos deputados que em 2018 a prestação de cuidados assistenciais aos portugueses vai ter um financiamento como nunca teve.

Adalberto Campo Fernandes afirmou que será "a maior dotação, histórica, do Orçamento do Estado para a Saúde" e que se traduzirá no "maior ciclo de financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS)" e "num ciclo de estabilidade até ao final da legislatura". Contas feitas, serão 10.289 milhões de euros, mais 2,4% do que o orçamento estimado para este ano.

Para garantir que os planos não resvalam, o governante adiantou que vai ser criada uma "unidade de apoio orçamental para acompanhar o SNS". Com mais dinheiro, Adalberto Campos Fernandes mostrou estar convicto de que será possível continuar a "recuperação da confiança dos portugueses no Serviço Nacional de Saúde", que reconheceu ter muitas faturas por saldar.

O ministro da Saúde confirmou aos deputados que o SNS tem uma dívida de 2000 milhões de euros, dos quais 1400 milhões de dívida vencida, e pagamentos em atraso no valor de 900 mil euros. Como tal, revelou que haverá "no imediato" um reforço de 1,5 milhões de euros. Até ao fim do ano, os hospitais deverão ainda receber mais 400 milhões de euros e mais 500 milhões de euros em 2018 para reforço do capital estatutário.

A contabilidade revela um estado de saúde periclitante, mas que o ministro sublinhou ser inferior ao valor de dívidas que o SNS teve em todos os balanços durante o anterior Governo. "Vamos ter um plano global de 1,4 mil milhões de euros para ter o valor em dívida e de pagamentos em atraso mais baixo de sempre." O secretário de Estado da Saúde, Manuel Delgado, resumiu as contas: um aumento nas dotações de 600 milhões de euros e despesas no valor de 387 milhões de euros, portanto, "com este Governo, o saldo líquido foi positivo porque reduzimos em cerca de 200 milhões de euros no défice do SNS".

Prometido aumento de cuidados

Com orçamento reforçado, o Governo anunciou um aumento da atividade do SNS. O ministro prometeu mais atividade programada nos hospitais, mais consultas (5%) e mais cirurgias (6%), cuidados dentários em todos os Agrupamentos de Centros de Saúde e mais nutricionistas e psicólogos e ainda um aumento de 600 camas para cuidados continuados integrados. Além disso, "serão fortemente aumentados os programas de rastreio do cancro do colo do útero, do cólon e reto, da retinopatia diabética e da saúde visual". Nas infraestruturas, anunciou 89 novos centros de saúde, 25 Unidades de Saúde Familiar de modelo B (remuneradas em função da atividade) e mais hospitais: na capital (Lisboa Oriental), no Seixal, em Sintra e depois em Évora.
Adalberto Campos Fernandes reiterou a aposta nos medicamentos genéricos e biossimilares (marca branca de fármacos biológicos) e acordos plurianuais para acesso à inovação disruptiva, ou seja, a terapêuticas totalmente inovadoras.