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Reconstrução de casas ardidas vai ser centralizada para travar especulação de preços

O primeiro-ministro, António Costa, esteve esta quarta-feira na zona de Pedrógão Grande

Foto Paulo Novais/Lusa

Depois das lições de Pedrógão, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro decidiu organizar a reconstrução de todas as 800 casas ardidas nos fogos de 15 e 16 de outubro, para evitar a inflação de preços por parte dos empreiteiros

Maior centralismo para agilizar processos e reduzir custos. Esta é uma das lições dos fogos de Pedrógão Grande que vai ser usada na reconstrução das 800 casas ardidas nos fogos de outubro, que deve começar já em novembro.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Centro (CCDRC) vai “centralizar” a reconstrução de todas as 800 casas ardidas nos fogos de 15 e 16 de outubro. Um modelo mais centralista, que visa ganhar “agilidade e economia de escala”, defende a presidente da CCDRC, Ana Abrunhosa.

Esta responsável garante que a reconstrução das primeiras casas “avança já em novembro”, explica que “o envolvimento” de muitas entidades facilita a recolha das ajudas, mas “perturba” a maior celeridade que “é necessário incutir nos processos”. Várias entidades obrigam a “vários procedimentos, muitos projetos e licenciamentos”, situação que pode ser “ultrapassada com a existência de projetos tipo e com o lançamento de procedimentos centralizados que, entre muitas vantagens, permitem baixar os custos”.

Bruno Gomes, coordenador da reconstrução das casas ardidas nos fogos de Pedrógão Grande, dá-lhe razão. O envolvimento de “muitas entidades causou alguns atrasos no avanço das obras”, disse na quarta-feira quando fez uma visita guiada ao primeiro-ministro pelos sinais de reconstrução no concelho. Foram esses sinais que permitiram a António Costa garantir que “os processos de reconstrução estão agora mais simplificados, com isenção de licenciamento para casas construídas antes de 1956 ou daquelas que não alterem a ocupação e a volumetria”. Uma simplificação que permitirá ainda “aligeirar a sobrecarga de projetos com que as autarquias se deparam”, disse o primeiro-ministro.

Em Pedrógão, reconstrução já custou 9 milhões

Os fogos que deflagraram na região centro no dia 15 atingiram total ou parcialmente 800 casas de primeira habitação, em 15 concelhos, revela a presidente da Comissão. Ana Abrunhosa ainda não dispõe das necessidades financeiras para a recuperação destas casas mas, a avaliar pelas verbas despendidas para reconstruir Pedrógão, os números deverão ser elevados. Neste concelho a reconstrução de 129 casas custou, até agora, 9 milhões de euros e envolveu oito entidades distintas.

Em setembro, o Expresso já havia noticiado a preocupação de instituições promotoras da reconstrução de habitações na zona ardida do Pedrógão Grande que alertavam para a inflação dos preços cobrados pelos empreiteiros. Há casos em que o valor duplicou e outros em que os empreiteiros estão a pedir uma renegociação dos preços acordados por metro quadrado.

“Antes do fogo, os preços rondavam os 500 euros por metro quadrado, agora não se encontra nenhum empreiteiro local que aceite fazer uma obra por menos de 750 euros, e alguns pedem até 950 euros por metro quadrado”, ouviu o Expresso.