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Rui Moreira: “O Porto não pedirá licença para falar pelo Norte”

Lucília Monteiro

Numa tomada de posse no palco do teatro Rivoli, Rui Moreira reclamou transferência de competências do estado para as autarquias

Numa cerimónia com um apurado trabalho cénico, os eleitos municipais e os vereadores da Câmara Municipal do Porto sentaram-se hoje no palco do Teatro Rivoli para aí tomarem posse para um novo mandato perante uma plateia repleta de gente e algum entusiasmo.

Diante de convidados como Alberto Nuñez Feijóo, presidente da Junta da Galiza, Assunção Cristas, presidente do CDS, bem como os presidentes das Câmaras de Lisboa, Braga, Gouveia, Maia e Paredes, Rui Moreira começou por uma demarcação de território para deixar claro que “o Porto não pedirá licença para falar pelo Norte”, desde logo porque, acentuou, “nestes quatro anos o Porto assumiu um novo papel político, tem hoje um crédito diferente”.

Aquela era a definição de um posicionamento momentos antes enunciado quando referiu que “se o Estado pretende descentralizar, deve transferir competências, e se o pretende fazer não pode, simultaneamente, desconfiar dos municípios e retirar-lhes competências em matéria de contratação”.

Rui Moreira rejeita a ideia de um poder local como mero executor de políticas públicas sobre as quais não emite parecer. “Não contem connosco para comprometermos a capacidade financeira do município se não pudermos exercer opções”. Para o presidente reeleito à Câmara do Porto não se pode converter numa direção regional.

Ainda nesta lógica Rui Moreira abordou o problema da contratação pública e “dos seus cada vez mais complexos, centralistas e burocráticos caminhos”. Resulta daqui um excesso de conflitualidade, em particular nos concursos públicos com implicações diretas no andamento de projetos que acabam por ficar bloqueados. A situação agravou-se com decisões tomadas pelo anterior governo PSD/CDS, que alterou as regras “apenas para os municípios, mantendo o instrumento da resolução fundamentada para o Estado central e para a sua própria contratação”. O edil do Porto considera urgente e indispensável “que este princípio seja resposta para as autarquias, sob pena de se estar a promover a litigância, tantas vezes por mera revanche”.

Num discurso longo, com uma forte carga política, durante a qual abordou problemas cruciais para a cidade como a habitação e o crescimento do turismo, Rui Moreira prometeu “respeitar as ideias divergentes e nunca ignorar os contributos convergentes”. Para desfazer equívocos adiantou que “o respeito pela oposição e pela diversidade das opiniões em que o Porto é tão fértil, não implica que todas sejam acatadas”. Para reforçar esta ideia frisou: “não fomos eleitos para arbitrar. Fomos eleitos para governar e, por isso, não seremos neutrais perante tudo o que se quer, se diz ou se faz”.

Às 19h30 a Assembleia Municipal do Porto terá a sua primeira reunião formal, durante a qual, tal como foi noticiado pelo Expresso na edição de sábado passado, o PSD viabilizará a reeleição de Miguel Pereira Leite proposto pelo movimento de Rui Moreira para presidente daquele órgão