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Política

BE e Governo ainda negoceiam aumento no IRC

Nuno Botelho

Se não houver acordo, Bloquistas admitem apresentar proposta na discussão do Orçamento na especialidade para aumentar a derrama estadual nas empresas com lucros acima de 35 milhões

O Bloco de Esquerda e o Governo ainda não chegaram a acordo para aumentar de 7% para 9% a taxa aplicada na derrama estadual para empresas com lucros acima de 35 milhões de euros, conforme exigiam os bloquistas.

Segundo informações avançadas ao Expresso, a última versão do Orçamento de Estado para 2018, que será entregue esta tarde na Assembleia da República, ainda não inclui esta medida. Mas o Bloco de Esquerda não desiste e deverá avançar com uma proposta nesse sentido na discussão do Orçamento do Estado na especialidade.

O aumento da derrama estadual não está previsto nem no programa de Governo nem nos acordos assinados com os parceiros da esquerda. Mas António Costa abriu em maio, pela primeira vez, num debate parlamentar, a porta à possibilidade de o Governo estudar esse cenário, que poderia render aos cofres do Estado uma receita adicional na ordem dos 100 milhões de euros.

Este aumento da taxa de 7% para 9%, exigido em diversas ocasiões por BE e PCP, já tinha sido, de resto, admitido pelo PS em 2013 — então liderado por António José Seguro — quando estabeleceu um acordo com o então Governo PSD-CDS para aumentar a derrama estadual na mesma proporção da diminuição da taxa de IRC. Desde então, apesar de a taxa de IRC ter, de facto, caído, a taxa aplicada na derrama estadual manteve-se inalterada.