Siga-nos

Perfil

Expresso

Política

Promoções nas Forças Armadas travadas nas Finanças

Marcos Borga

Se as promoções nas Forças Armadas tivessem ocorrido desde março, custariam quase oito milhões de euros

Luísa Meireles

Luísa Meireles

Redatora Principal

Se as promoções nos quadros das Forças Armadas se tivessem efetivado desde março, tal como estava previsto no plano de promoções que acompanhou a proposta de orçamento para 2017, o seu impacto teria sido da ordem dos oito milhões de euros, apurou o Expresso. Metade caberiam ao Exército.

As promoções têm todavia que ser autorizadas por despacho conjunto do ministro da Defesa e das Finanças — uma imposição que vigora desde os tempos da troika. Este ano ainda não foram permitidas, mas, segundo informações recolhidas pelo Expresso, a decisão “estará prestes a ser tomada”. O atraso terá a ver com o “enorme volume de trabalho” e não necessariamente com os montantes em causa. Em 2016, a autorização só chegou em setembro.

Nas Forças Armadas, as promoções têm um cariz diferente da Função Pública, na medida em que os cargos estão associados às patentes.

O atraso na autorização das promoções é encarado como uma forma “encoberta” de poupança, já que a subida da hierarquia, embora sendo retroativa ao momento em que a vaga é aberta, não o é todavia do ponto de vista remuneratório. Assim, por exemplo, se no Exército tivessem sido aplicadas desde março, o impacto equivaleria a €4,4 milhões. Se for a partir de outubro, não alcançará os €2 milhões. Estes valores não representam em princípio um aumento das despesas com o pessoal, pois as promoções destinam-se a preencher cargos que vão vagando ao longo do ano. Mas o seu não preenchimento “poupa” dinheiro.

No Exército, aguardam promoção 2904 efetivos, entre oficiais, sargentos e praças. A situação mais grave é entre os tenentes-generais: faltam preencher quatro vagas, das quais três na estrutura superior de comando do Exército e um no Estado-Maior-General das Forças Armadas. O facto agrava a instabilidade do ponto de vista interno. Na Marinha, há um total de 1046 promoções em falta.

De acordo com informações recolhidas pelo Expresso, a prioridade no preenchimento das vagas é atribuída às missões no exterior (FND — Forças Nacionais Destacadas), de modo a não comprometer uma linha de política externa ditada pelo Governo. O Exército tem neste momento o maior número de efetivos destacados (364 em oito missões), seguido da Marinha (226 em seis missões). Ao todo, há 635 militares empenhados em nove missões.

O número de efetivos globais das FA tem vindo a baixar nos últimos anos, devido às restrições impostas nos anos da troika, em que as entradas não foram compensadas pelas saídas. Fonte da Defesa indicou que no período de dois anos será necessário renovar perto de 50% do efetivo total de voluntários e contratados.

A diretiva 2020 previa um limite mínimo de 30 mil efetivos nas FA, mas o efetivo autorizado para 2017 ronda os 29 mil. No total, prestam serviço cerca de 28 mil. O Governo autorizou para este ano um total de 3200 admissões. Quanto às admissões específicas para o Quadro Permanente, o Governo aprovou um quantitativo máximo para 2017 de 520 militares, dos quais 275 para a Marinha, 142 para o Exército e 103 para a Força Aérea. Todos os ramos trabalham abaixo dos limites definidos.