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Portugal não se mete nem se compromete na "questão catalã"

luís barra

Governo aborda com pinças o referendo pela autodeterminação da Catalunha, declarado ilegal pelo Tribunal Constitucional, considerado pelo MNE uma questão do foro interno de Espanha. Marcelo tem a mesma opinião

Isabel Paulo

Isabel Paulo

Jornalista

O Ministério dos Negócios Estrangeiros divulgou este sábado, em comunicado, a posição do Governo sofre o referendo à margem das autoridades de Madrid, na Catalunha, a que se refere por “evento previsto para amanhã na Catalunha”. O ministério tutelado por Augusto Santos Silva ressalva que “Portugal e Espanha encontram-se unidos por laços profundos, assentes na História, na amizade entre os povos, na economia, na diplomacia e na pertença comum à União Europeia”.

O MNE avança diplomaticamente que uma uma das bases desse relacionamento é ”o respeito integral pela soberania nacional”, razão pela qual “a questão catalã é do foro interno de Espanha, e o Governo português entende que seja considerada no quadro do respeito pela Constituição e pelas leis espanholas”.

A finalizar, o Governo confia em que as diferentes instituições e os agentes políticos relevantes saberão interagir dentro dos canais próprios do Estado de Direito democrático.

A Embaixada de Portugal em Madrid e o Consulado-Geral em Barcelona estão a acompanhar a situação da comunidade portuguesa residente na Catalunha.

A polícia catalã já selou 1300 das 2315 escolas que iriam receber as assembleias de voto para o referendo sobre a independência da Catalunha, amanhã, à revelia do Governo espanhol.

O Presidente da República português afirmou também hoje que tem, sobre "a questão da Catalunha", a "mesma posição do Governo", que defende o respeito pela lei espanhola, sem referir - tal como o Executivo - o referendo pró-independência agendado naquela região.

Numa "declaração do Presidente da República sobre a questão da Catalunha", divulgada hoje na página da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa refere que tem "a mesma posição do Governo" e cita o comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), enviado às redações menos de duas horas antes.