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BE aguarda dados sobre alívio do IRS

Dirigentes bloquistas insistem num alívio fiscal do IRS na ordem dos €600 milhões já em 2018

Marcos Borga

Negociações retomadas a partir de 21 de agosto. Ministérios têm até dia 29 para enviar orçamentos às Finanças

As negociações entre o Governo, o BE, o PCP e Os Verdes para definir o Orçamento do Estado para 2018 só vão ser retomadas no final do mês. A discussão dos principais dossiês está completamente parada desde julho e só terá desenvolvimentos a partir da semana de 21 de agosto, para a qual foram marcadas as primeiras reuniões pós-período de férias.

Mas a expectativa dos bloquistas é que as negociações só avancem verdadeiramente já em setembro, depois de serem apresentados pelo Ministério das Finanças dados mais concretos, e atualizados, que permitam saber em que moldes podem ser satisfeitas as duas grandes reivindicações de BE e PCP: o alívio do IRS nos escalões mais baixos e o descongelamento das carreiras na função pública.

“A única simulação que nos foi apresentada sobre o IRS aconteceu em maio. Desde aí não houve desenvolvimentos”, diz ao Expresso o líder parlamentar do Bloco de Esquerda, Pedro Filipe Soares. O partido — que assumiu publicamente a exigência de ver aliviada em €600 milhões a carga fiscal no IRS já em 2018 —, tem sido confrontado com a irredutibilidade de Mário Centeno em ir para lá da margem de €200 milhões que o Governo inscreveu no Pacto de Estabilidade para reduzir as receitas neste imposto. E aguarda, por isso, que lhe sejam fornecidos dados atualizados para voltar a sentar-se à mesa das negociações.

“Nós temos as nossas contas feitas, mas como é óbvio o Governo tem, através da Autoridade Tributária, dados a que nós não temos acesso. Aguardamos que o Ministério das Finanças os apresente, para atualizarmos o nosso trabalho e para podermos avaliar a proposta que nos chegar do Governo”, sintetiza Pedro Filipe Soares.

Certo é que, ao contrário do que os bloquistas pediram — e que o próprio Governo chegou a admitir — a negociações dos dois principais dossiês orçamentais não ficou concluída até ao início do verão, para que as discussões não coincidissem com o período de campanha para as autárquicas de 1 de outubro. Um calendário que, apesar de nunca ter tido a concordância do PCP, continua a ser defendido pelos bloquistas como aquele que teria sido mais indicado.
“Desde o início do ano que dissemos que o mais certeiro seria ter os dossiês do IRS e do descongelamento de carreiras fechados no final do primeiro semestre. Mas não avançou. E aquilo que já ia lento ficou completamente parado a partir da tragédia de Pedrógão”, contextualiza o deputado bloquista, lamentando que tudo se esteja a conjugar para que, à semelhança dos orçamentos anterior, a discussão dos principais dossiês se arraste até ao prazo final de 15 de outubro.

Enquanto não divulga as suas contas aos partidos, o Ministério das Finanças — agora já sem o ex-secretário de Estado Rocha Andrade — continua a trabalhar nas principais opções orçamentais do próximo ano e aguarda que cada ministério envie os seus contributos e respetivas propostas de orçamento sectorial. O prazo para o efeito termina no dia 29 de agosto.