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Novo processo investiga mais viagens oferecidas a titulares de cargos políticos

Vários titulares de cargos políticos, entre os quais alguns deputados e autarcas, também estão a ser investigados por rebecimento indevido de vantagem. Em causa estão viagens oferecidas por uma agência, a Cosmos, durante o Euro2016. O processo é autónomo ao Galpgate e também está a ser investigado pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa.

Deputados e autarcas, entre outros titulares de cargos políticos, estão a ser investigados pelo crime de recebimento indevido de vantagem. A notícia, avançada pela SIC, dá conta de uma investigação conduzida pelo Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, paralelamente ao Galpgate – a investigação que provocou os pedidos de exoneração de três secretários de Estado, entretanto constituídos arguidos, por terem viajado para assistir a jogos da seleção no Euro2016 a convite da Galp.

Depois de Jorge Costa Oliveira, secretário de Estado da Internacionalização, ter sido notificado nesta terça-feira da obrigação de se apresentar no início da próxima semana no Departamento de Investigação Penal de Lisboa, tal como os outros dois secretários de Estado constituídos arguidos (Fernando Rocha Andrade, dos Assuntos Fiscais, e João Vasconcelos, da Indústria), a SIC vem agora noticiar uma investigação paralela e que se centra em viagens para ver jogos da seleção no Euro2016 oferecidas por uma agência, a Cosmos, a titulares de cargos políticos.

Segundo a SIC, o processo estará mais atrasado que o Galpgate. Os procuradores ainda não terão conseguido provar o crime de recebimento indevido de vantagem, que está previsto na lei dos titulares de cargos políticos e abrange membros do Governo, presidente da República, autarcas, deputados da Assembleia da República e europeus, e representantes da República nas regiões autónomas.

Autarcas viajaram a convite da Galp

Quem também viajou para Lyon a 22 de junho do ano passado, para assistir ao encontro que opunha a seleção portuguesa de futebol à húngara, foram os autarcas de Santiago do Cacém e de Sines, embora não se saiba ainda através de que agência viajaram. Em declarações ao Expresso, o presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, Álvaro Beijinha, garantia esta terça-feira não ter sido ouvido nem ter conhecimento de que fosse ser chamado pelo Ministério Público a propósito da viagem.

"O presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém reitera aquilo que afirmou há cerca de um ano, ou seja, confirma que esteve em Lyon, no dia 22 de junho de 2016, para assistir ao jogo da Seleção Nacional no âmbito do Campeonato Europeu de Futebol, a convite do diretor da Refinaria de Sines [que pertence à Galp], Engº. Martinho Correia", pode ler-se na resposta enviada ao Expresso.

A autarquia de Santiago do Cacém justifica a viagem com as "relações institucionais com a Refinaria de Sines há mais de uma década de Sines", acrescentando que "a Câmara assume um papel de interlocutor entre o movimento associativo do Município e a Refinaria de Sines, razão pela qual esta empresa entendeu convidar o Município". "Foi nesse âmbito que o Presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém aceitou o referido convite, que é, aliás, uma prática comum e do conhecimento público por parte das empresas patrocinadoras deste tipo de eventos".

Ao Expresso, a autarquia reforçou ainda ter "protocolos assinados com a Refinaria de SInes, uma vez que muitos dos seus trabalhadores são residentes neste concelho", mas acrescentou: "Não existe, contudo, nenhuma dependência de ordem financeira, económica, ou qualquer outra, que ponha em causa a isenção da Câmara Municipal de Santiago do Cacém em relação à empresa Galp Energia".

Contactado pelo Expresso, o presidente da Câmara Municipal de Sines, Nuno Mascarenhas, recusou nesta quarta-feira fazer "qualquer comentário sobre esta temática". Há um ano, o autarca enviou uma nota à agência Lusa a propósito da viagem, declarando que "este convite foi aceite a título particular, mas também enquanto representante deste município, na sequência das boas relações institucionais existentes com o responsável daquela unidade, que gera significativa riqueza e postos de trabalho no concelho".