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Estado da Nação: Primeiro-ministro abre debate com desafios até fim da legislatura

Marcos Borga

Na sua intervenção inicial, António Costa fará o balanço dos dois anos de Governo e identificará os principais desafios até ao final da legislatura

O primeiro-ministro abre esta quarta-feira o debate sobre o estado da Nação, no parlamento, com um discurso de balanço dos dois anos de Governo e com a identificação dos principais desafios até ao final da legislatura.

António Costa dispõe de 40 minutos para a sua intervenção inicial neste debate que encerra o ano parlamentar, mas fonte do Governo disse à agência Lusa que o primeiro-ministro apenas conta usar cerca de dois terços desse tempo.

O primeiro-ministro dedicará a primeira parte do seu discurso a um balanço dos resultados alcançados nas esferas económica, financeira e social nos dois primeiros anos da legislatura.

Na segunda parte, segundo fonte do executivo, Costa elencará as principais reformas estruturais a fazer, salientando neste ponto, em particular, a importância de uma boa aplicação dos fundos comunitários do Portugal 2020.

O debate sobre o estado da Nação acontece menos de um mês depois do incêndio que deflagrou em Pedrógão Grande – do qual resultaram 64 mortos – e duas semanas após ter sido detetado um furto de armamento pesado nos Paióis Nacionais de Tancos, que já levou à exoneração temporária de cinco comandantes de ramos.

Por proposta do PSD, o parlamento criou uma Comissão Técnica Independente para apurar as causas e responsabilidades pelos incêndios na região centro, enquanto o CDS-PP pediu a demissão dos ministros da Administração Interna e da Defesa.

No entanto, na resposta, António Costa manifestou a sua confiança política nos ministros da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, e da Defesa, Azeredo Lopes.

Após uma semana de férias do primeiro-ministro, foram conhecidos neste domingo os pedidos de exoneração, aceites por António Costa, de três secretários de Estado – Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira –, que na segunda-feira foram constituídos arguidos pelo Ministério Público no inquérito relativo às viagens para assistir a jogos do Euro2016 a convite da Galp.

Em investigação estão "factos suscetíveis de integrarem a prática de crimes de recebimento indevido de vantagem, previstos na Lei dos Crimes de Responsabilidade de Titulares de Cargos Políticos", segundo a Procuradoria-Geral da República.

Fonte do Governo adiantou à agência Lusa que o primeiro-ministro terá provavelmente concluído o processo de substituições dos secretários de Estado, que poderão ser mais do que três, entre quinta e sexta-feira desta semana, cabendo depois a marcação da posse ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em declarações à Lusa a propósito do debate desta quarta-feira, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Pedro Nuno Santos, salientou que na dimensão económica, social e orçamental os resultados do Governo no último ano "são objetivamente bons", mas admitiu que possam ficar secundarizados no debate face a outros temas de atualidade política.

"Depois de um ano em que o Governo batalhou para ganhar credibilidade do ponto de vista interno e externo essa batalha foi ganha", defendeu.

Já a oposição promete confrontar o Governo no debate com as cativações de perto de mil milhões de euros, com os sociais-democratas a falarem de "austeridade manhosa" e os democratas-cristãos a exigirem conhecer o "real estado do país".

O líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro, defendeu que "há já evidências de que a política financeira deste Governo tem impacto na vida das pessoas", acusando o Governo "de uma austeridade manhosa, porque não assumida", ao aumentar impostos indiretos e piorar a qualidade dos serviços públicos.

Na mesma linha, o presidente da bancada do CDS-PP, Nuno Magalhães, exige que o primeiro-ministro diga onde foram feitos os cortes e defendeu que existem "dois estados da Nação": "Há o que o senhor ministro das Finanças com um truque orçamental inventou e o estado real".

BE, PCP e PEV vão congratular-se com o caminho de reposição de rendimentos feito no último ano e meio de governação socialista, mas prometem insistir na rutura com "a política de direita" e os "constrangimentos europeus".

Por seu lado, à Lusa, o PS elogiou o papel dos partidos que apoiam o Governo, mas alertou que "o passo não pode ser maior que a perna".

No debate sobre o estado da Nação, o PS vai centrar as suas intervenções na saúde, pela "vice" da bancada Luísa Salgueiro, e na modernização do Estado, nesta última área com um discurso da deputada Jamila Madeira.

O presidente do Grupo Parlamentar do PS, Carlos César, encerra as intervenções dos socialistas, centrando-se num balanço do último ano e nas "contradições" políticas dos presidentes do PSD, Pedro Passos Coelho, e do CDS-PP, Assunção Cristas.

O deputado único do PAN, André Silva, partido que não integra a chamada 'geringonça', gostaria de ouvir do primeiro-ministro no debate desta quarta-feira que a natureza e o ambiente passem a ser "de uma vez por todas" uma prioridade para o Governo.

Depois do debate do estado da Nação haverá ainda um último plenário marcado para 19 de julho, mas quase completamente preenchido por votações.

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    António Costa vai esta quarta-feira ao debate do Estado da Nação com Pedrógão, Tancos e as viagens da Galp a dominar a agenda. Os números de que se fala são os 942,7 milhões das cativações, dos três (ou mais) secretários de Estado que vão sair do governo ou da lista de material militar roubado. Mas há outros números, na economia e não só, que ajudam a avaliar o Estado da Nação