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A nação enquanto não há remodelação: 12 gráficos para explicar o bom e o mau do país

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António Costa vai esta quarta-feira ao debate do Estado da Nação com Pedrógão, Tancos e as viagens da Galp a dominar a agenda. Os números de que se fala são os 942,7 milhões das cativações, dos três (ou mais) secretários de Estado que vão sair do governo ou da lista de material militar roubado. Mas há outros números, na economia e não só, que ajudam a avaliar o Estado da Nação

Raquel Albuquerque

Raquel Albuquerque

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Jornalista

Sofia Miguel Rosa

Sofia Miguel Rosa

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Jornalista infográfica

As boas notícias que a economia trouxe nos últimos tempos não deverão ser capazes de distrair os deputados – da oposição, naturalmente – dos casos polémicos que têm marcado a agenda política. Tancos, Pedrógão e as demissões dos secretários de Estado por causa das viagens da Galp serão, com alta probabilidade, pratos fortes do debate do Estado da Nação desta quarta-feira no Parlamento. Mas António Costa vai levar consigo alguns trunfos. A dúvida é se os conseguirá jogar.

A maior parte dos principais indicadores económicos teve uma evolução positiva no último ano. E mais ainda quando se compara com a situação vivida no auge da recessão que atingiu Portugal durante o período da troika entre 2011 e 2013. Mas nem tudo são rosas e há alguns espinhos. É certo que a economia está a acelerar, o desemprego a cair e o défice abaixo dos 3% do PIB com Portugal fora do Procedimento por Défice Excessivo. Mas a dívida subiu em 2016 e mantém-se elevada, os juros estão acima do que estavam há um ano e mesmo no mercado de trabalho há alguns dados que não são completamente animadores.

O Expresso escolheu primeiro cinco indicadores - PIB, desemprego, juros, dívida e défice - para tirar o pulso à atividade económica e, para cada um deles, sinalizou o que pode correr bem ou mal nos próximos tempos.

PIB: maior crescimento do século à vista

É o indicador do desempenho da economia, por excelência e entrou em 2017 a todo o vapor. No primeiro trimestre, o PIB cresceu 2,8% em termos homólogos, o ritmo mais elevado desde 2007. Face aos três meses anteriores, o crescimento foi de 1%. As exportações foram o principal motor desta aceleração do PIB, com destaque para o turismo, que tem dado um importante contributo para as contas externas nos últimos trimestres. Em 2016, por exemplo, só o turismo compensou quase o défice na balança de bens.

Com o forte arranque da economia nos primeiros meses do ano, o PIB poderá ter um dos melhores desempenhos em muitos anos. Recentemente, o Banco de Portugal (BdP) reviu em alta a projeção para este ano para 2,5%. A confirmar-se, será o ritmo mais forte do século XXI ex aequo com 2007. É claramente uma boa notícia, tendo em conta que Portugal viveu três anos de recessão durante o programa da troika (2011-2013) e, após ter voltado a crescer a partir de 2014, perdeu gás no ano passado. Ainda que a generalidade das entidades – o BdP ou o FMI recentemente, por exemplo – esperem uma perda de velocidade nos próximos anos.

Mais. As exportações e o consumo privado podem continuar a surpreender. Os empresários esperam um crescimento de 7,5% nas exportações, segundo um inquérito do INE divulgado esta terça-feira. Em novembro, a previsão era de 2,2 pontos inferior. Os consumidores estão confiantes como nunca e o crédito à habitação atingiu em maio o valor mais alto desde 2010.

Menos.O PIB ainda não voltou ainda ao nível pré-crise financeira de 2008. Só em 2019, a julgar pelas últimas projeções, isso irá acontecer. A zona euro, por exemplo, recuperou em 2015.

Desemprego: taxa abaixo de 10% mas menos empregos que antes da crise

Foi o lado mais dramático da recessão nos anos da troika, quando a taxa de desemprego ultrapassou 17%, e tem sido uma fonte de boas notícias nos últimos meses. Oito anos depois, a taxa baixou finalmente dos 10% e espera-se que continue a descer nos próximos meses.

Mais. Portugal baixou finalmente a fasquia dos 10% antes do que muitos esperavam. Aceleração da economia pode ajudar a descer desemprego, ainda que haja uma componente estrutural importante.

Menos. A economia tem hoje menos empregos do que tinha na altura da crise financeira. O elevado desemprego estrutural – onde estão muitos dos trabalhadores mais velhos e menos formados que não conseguem regressar ao mercado de trabalho – pode travar cada vez mais as descidas da taxa de desemprego.

Juros: BCE já está a pressionar taxas no mercado

Os juros da dívida portuguesa estão hoje acima do que estavam no início do ano passado. Numa altura, recorde-se, em que Portugal tinha um novo governo que suscitava desconfiança a muitos investidores e que enfrentava difíceis negociações com Bruxelas por causa do Orçamento do Estado para 2016.

A principal razão para esta subida, dizem os analistas, é que o BCE abrandou o ritmo de compras de dívida portuguesa por estar em cima dos limites máximos e isso traduz-se, naturalmente, nas taxas cobradas no mercado secundário. A boa notícia que todos esperam é uma subida do rating para fora de ‘lixo’ numa das três principais agências. Para já, houve revisão em alta da perspetiva da Fitch de ‘estável’ para ‘positiva’, o que deixa antever – é o que se espera no governo – uma subida no início de 2018.

Mais. Uma saída de rating ‘lixo’ pode tornar o mercado ainda mais ‘simpático’ para a dívida portuguesa. Além disso, em termos orçamentais, o Banco de Portugal calcula que, mesmo com esperada subida das taxas no mercado, a redução da dívida pode diminuir os encargos com juros nos próximos anos.

Menos. O programa do BCE deverá começar gradualmente a ser retirado a partir do final deste ano e isso implicará uma subida das taxas (yields) no mercado. Em qualquer caso, não será uma travagem brusca.

Dívida: descida em 2017 depois de derrapagem no ano passado

A dívida é claramente o calcanhar de Aquiles da economia portuguesa. E não é apenas a pública, que é a frequentemente mais debatida e a que vai implicar um esforço de consolidação durante muitos anos. Em 2016, o governo falhou o objetivo de reduzir o peso da dívida no PIB e o rácio cresceu para cima de 130%. No primeiro trimestre, de acordo com os últimos dados do Banco de Portugal, voltou a subir para 130,5%, mas o valor nominal já se reduziu entretanto (o banco central não tem valores em percentagem do PIB para abril porque não tem PIB trimestral ainda).

O objetivo do governo é chegar a 127,9% este ano e continuar a descer até 109,4% em 2021. Mas isso implica contenção orçamental e crescimento económico, num ambiente em que os juros da dívida irão aumentar. É o maior desafio para este governo e para os seus sucessores. Sejam eles quem forem e durante muito tempo.

Mais.Se as previsões do governo se confirmarem em termos de crescimento da economia e saldos primários, a dívida pode começar finalmente a descer a partir deste ano.

Menos. A redução da dívida vai implicar um esforço de contenção orçamental durante longos anos. Até porque os juros deverão subir.

Défice: saída do PDE é grande vitória, PIB o segredo para os próximos anos

É a grande vitória do primeiro ano de governo. Não apenas por ter conseguido o défice mais baixo da democracia – 2% do PIB – mas principalmente por ter permitido a Portugal a saída do Procedimento por Défice Excessivo, onde estava desde 2009. Durante todo o ano de 2016 houve dúvidas e um braço-de-ferro permanente entre Lisboa e Bruxelas por causa do défice. No verão, durante a polémica das sanções, foi fixado um limite de 2,5%, que foi claramente cumprido.

Claro que houve cortes em algumas áreas, como o investimento, cativações, receitas extraordinárias e as contas finais não foram exatamente iguais ao que estava definido à partida.

Mais. Com a economia a acelerar acima do previsto, o défice acaba por descer quase naturalmente. O governo já reviu a meta para 1,5% este ano, mas se o PIB ficar acima dos 2%, como várias entidades preveem, poderá facilmente ser inferior. A menos, claro, que haja derrapagens.

Menos.O grosso do esforço de consolidação previsto para este ano e para os próximos vem do crescimento da economia - a componente cíclica do défice.

Para avaliar o atual Estado da Nação, fizemos também o ponto da situação em sete outras áreas. Numa altura em que o país se chocou com os incêndios de Pedrógão Grande ou se assustou com a falta de segurança nos paióis de armamento do Exército, convém olhar para estes dois sectores. Mas também para a Saúde, área que promete ser uma das mais difíceis nas negociações entre Governo, PCP, BE e Os Verdes para o Orçamento do Estado em 2018.

Defesa: €242 milhões por gastar em 2016

O assalto aos paióis em Tancos trouxe o tema da Defesa à discussão no final do mês de junho. As despesas no Ministério da Defesa têm rondado anualmente os €2000 milhões anuais desde 2013. Os dados mostram que, nos últimos quatro anos, o montante total tem vindo a descer, ainda que sem quebras muito acentuadas: a mais significativa deu-se entre 2015 e 2016, com menos €50 milhões gastos. No Orçamento do Estado para a Defesa em 2016 previram-se despesas de €2193,9 milhões e foram efetivamente gastos €1951,7 milhões (com uma diferença de €242 milhões). Desse montante gasto, mais de dois terços (€1250 milhões) destinaram-se a despesas com pessoal, enquanto €438 milhões foram usados para a aquisição de bens e serviços, segundo a Conta Geral do Estado, disponível no site da Direção-Geral de Orçamento.

Ambiente: área ardida desde janeiro foi mais de dez vezes superior à média

Se todos os anos os incêndios florestais no verão surgem como problema, a tragédia que aconteceu em junho em Pedrógão Grande levou a que a discussão em torno dos incêndios e da floresta se intensificasse.

A área ardida desde janeiro de 2017 foi mais de dez vezes superior à média e a área ardida no mês de abril foi mais de quatro vezes superior à média, conclui o ICNF (Instituto para a Conservação da Natureza e das Florestas) no relatório mais recente. O ano de 2017 apresenta, até ao dia 30 de junho, o quinto valor mais elevado em número de ocorrências e o valor mais elevado de área ardida desde 2007. Até 30 de junho de 2017 há registo de 439 reacendimentos, mais 32% do que a média anual do período 2007-2016.

Popularidade política: Governo mais baixo, Costa mais alto

Ao longo de um ano, a popularidade do Governo foi sofrendo altos e baixos, segundo os barómetros da Eurosondagem para o Expresso e a SIC. O inquérito de julho, feito já depois da tragédia dos incêndios em Pedrógão Grande e do assalto em Tancos, mostram uma queda de popularidade do Governo, ainda que não tenha sido a mais acentuada do último ano. Pelo contrário, tanto em janeiro como em maio, as quedas do Governo foram maiores. O que também se conclui é que a popularidade do Executivo estava nos 8,8% em julho de 2016, estando agora nos 8,20%, um ano depois.

O primeiro-ministro registou tendência contrária. Ainda que também no barómetro de julho apareça a descer, António Costa tem hoje um nível de popularidade de 34,2% (acima dos 25,9%). Já Marcelo Rebelo de Sousa tem, tendencialmente, vindo a subir todos os meses, à exceção de três momentos. Desde julho de 2016, a popularidade passou de 55,5% para 60,9% em julho deste ano.

Saúde: Despesa com saúde cresceu menos que o PIB

Tanto em 2015 como a 2016, a despesa corrente em saúde cresceu a um ritmo inferior ao PIB, tendência que se regista desde 2010, mostram os dados mais recentes divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). A despesa corrente pública em saúde cresceu mais intensamente que a despesa corrente privada: em 2016, os resultados preliminares apontam para um aumento da despesa corrente pública em 2,8%, variação ligeiramente superior à estimada para a despesa privada (2,6%). De acordo com dados do Eurostat, no conjunto dos 27 Estados-Membros da União Europeia com resultados disponíveis para 2014 (o último ano com informação pública), Portugal ocupava o 12.º lugar com maior importância relativa da despesa corrente em saúde no PIB, ligeiramente acima da média da UE (8,4%).

Já se olharmos para a despesa corrente em cuidados de saúde em Portugal, foram gastos 16,5 mil milhões de euros em 2016, segundo os dados da Pordata. Conclui-se que dois terços (66%) desse valor foram financiados pelo Estado (€11 mil milhões) e o restante por privados (€5,5 mil milhões).

População: mais bebés, mas menos população e mais envelhecida

A população portuguesa voltou a cair e ainda esta semana o Eurostat apontou uma quebra de 0,31% no número de residentes em Portugal, entre o início de 2016 e de 2017, com menos 31.757 pessoas.

No último ano, os nascimentos subiram para cerca de 87 mil – mais do que os 85 mil bebés nascidos no ano anterior. Contudo, e segundo os dados do Eurostat, Portugal regista a segunda menor taxa de natalidade da União Europeia, ficando apenas atrás de Itália. O facto de o número de bebés a nascerem em Portugal ter aumentado também permitiu ao número médio de filhos por mulher ter subido ligeiramente – de 1,30 para 1,36 em 2016. Já o envelhecimento continua a ser um problema central em Portugal: os dados permitem perceber que por cada 100 jovens há agora 149 idosos (número esse já superior aos 144 idosos que se contavam por cada 100 jovens em 2015).

Já no que toca à emigração, um problema central no estado da nação de 2013, quando os números atingiram um pico, não sofreu muitas alterações em relação ao ano passado. As estimativas de entradas de portugueses no estrangeiro, feitas pelo Observatório da Emigração, apontam na mesma para a emigração de 110 mil pessoas.

Turismo: mais 1,4 milhões de dormidas

O aumento de turistas a chegar a Portugal dificilmente passaria despercebido e os números têm vindo a quantificar e provar essa evolução. Segundo os dados mais atualizados do Instituto Nacional de Estatística, em abril deste ano contaram-se 5,07 milhões de dormidas de turistas nos hotéis portugueses. Basta recuar precisamente um ano, até abril de 2016, para perceber que já houve mais 955 mil dormidas do que precisamente no mesmo mês do ano passado.

O mesmo mostram os números se olharmos para os primeiros quatro meses deste ano, durante os quais já se registaram mais 1,4 milhões de dormidas que no mesmo período do ano passado. Os números crescentes do turismo têm trazido outros problemas, nomeadamente na habitação nas cidades maiores, como Lisboa e Porto. A pouca oferta de casas, as rendas altas e os contratos curtos têm ameaçado os moradores e, segundo se concluiu este ano, nunca as rendas tinham crescido tanto.

Justiça: Criminalidade desce, processos pendentes também

Os dados mais recentes são de 2016 e mostram que, em relação ao ano anterior, a taxa de criminalidade desceu, assim como desceu o número de reclusos. As estatísticas da Direção-Geral de Política de Justiça mostram também que o número de processos pendentes entrados, findos e pendentes nos tribunais judiciais de 1.ª instância desceram em relação a 2015. Em relação aos que estavam pendentes em 2016, eram menos 175 mil que no ano anterior.

A taxa de criminalidade passou de 34,4‰ para 32,1‰, entre 2015 e 2016. E o número de reclusos desceu de 14.222 para 13.779 no mesmo período. Apesar da descida registada em 2016, se a análise recuar mais alguns anos, o panorama é diferente: a DGPJ conclui que entre 2010 e 2016 houve um aumento de cerca de 18,7% no número total de reclusos (resultando de mais mulheres do que homens).

[texto atualizado às 10h22]