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Marcelo exonera secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional

ESTELA SILVA / LUSA

Exoneração do general Antunes Calçada terá sido decidida esta segunda-feira durante o jantar entre o Presidente da República e os chefes militares, em Belém

O Presidente da República exonerou o tenente-general José Antunes Calçada das funções de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional, na sequência da sua passagem à situação de reserva, confirmou esta terça-feira à Lusa fonte oficial de Belém.

A mesma fonte oficial adiantou à agência Lusa que o tenente-general Antunes Calçada tinha colocado o cargo à disposição do chefe de Estado e que na próxima reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional, marcada para dia 21, as funções de secretário serão transitoriamente asseguradas pelo chefe da Casa Militar do Presidente da República, general João Cordeiro.

A notícia da exoneração do secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional foi avançada pelo Diário de Notícias, que refere que esta informação surgiu depois do jantar que o chefe de Estado e Comandante Supremo das Forças Armadas, Marcelo Rebelo de Sousa, teve com os quatro chefes militares, na segunda-feira, no Palácio de Belém.

O tenente-general Antunes Calçada era Comandante do Pessoal do Exército e no sábado o Expresso noticiou a sua demissão "por divergências inultrapassáveis" com o Chefe do Estado-Maior do Exército, alegadamente devido à forma como o general Rovisco Duarte decidiu exonerar cinco comandantes no caso do furto de Tancos.

Num curto comunicado, no sábado à tarde, o Exército confirmou que o tenente-general Antunes Calçada tinha pedido a passagem à situação de reserva, "a qual foi aceite pelo general Chefe do Estado-Maior do Exército".

"A fim de assegurar a manutenção da cadeia de comando" foi nomeado o vice-chefe do Estado-Maior do Exército, tenente-general Rodrigues da Costa, "para assumir o cargo de Comandante do Pessoal em acumulação", referia o mesmo comunicado.

Questionada pela Lusa, fonte do gabinete do ministro da Defesa recusou, na altura, comentar o pedido de passagem à reserva do general Antunes Calçada, alegando tratar-se de um assunto do âmbito administrativo do Exército.

O Conselho Superior de Defesa Nacional é o órgão específico de consulta do Presidente da República para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas, presidido pelo chefe de Estado, e tem a próxima reunião marcada para dia 21.

Segundo a lei de Defesa Nacional, este órgão é secretariado por um oficial general ou outra personalidade de reconhecido mérito, nomeado e exonerado pelo Presidente da República, ouvido o Governo. O cargo de secretário do Conselho Superior de Defesa Nacional é equiparado, para todos os efeitos, a cargo de direção superior do primeiro grau.