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O homem do fisco, o entusiasta das startups e o advogado de Macau: quem são os três governantes de saída

Da esquerda para a direita: Rocha Andrade, João Vasconcelos e Jorge Costa Oliveira

Têm percursos de vida distintos, mas une-os a ligação histórica ao Partido Socialista... e às polémicas viagens da Galp para assistir em França ao Euro 2016

Miguel Prado

Miguel Prado

Jornalista

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, o da Indústria, João Vasconcelos, e o da Internacionalização, Jorge Costa, apresentaram a sua demissão, em bloco, antecipando a possibilidade de serem constituídos arguidos - e vão mesmo ser constituídos - por alegado recebimento de vantagens indevidas. A ida ao Euro 2016 para ver a seleção portuguesa a convite da Galp Energia custou-lhes os cargos políticos. E poderá também implicá-los num processo criminal com molduras penais de até cinco anos de prisão ou de até 600 dias de multa. Nem Vasconcelos, nem Rocha Andrade nem Jorge Costa, agora de saída, eram estreantes na administração pública

O entusiasta das startups

Tiago Miranda

João Vasconcelos, agora ex-secretário de Estado da Indústria, tem intercalado a sua experiência privada, sobretudo ligada ao empreendedorismo, com funções governativas. Foi assessor de José Sócrates entre 2005 e 2011, com responsabilidades na área da economia, e entre 2011 e 2015 liderou a Startup Lisboa, uma associação focada na promoção de novos negócios.

Natural de Leiria, Vasconcelos foi vice-presidente da ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários, tendo também administrado várias empresas familiares na área do turismo, segundo a sua nota curricular no portal do Governo.

O ex-secretário de Estado esteve há um ano na final do Euro 2016, em Paris, na vitória de Portugal sobre França. Foi convidado pela Galp, mas garantiu, quando o seu nome veio a público, que pagou a viagem e pediu à petrolífera para contabilizar despesas adicionais que tivesse de assumir.

Este não foi o único episódio polémico que teve de enfrentar na sua passagem pelo Executivo. Em março deste ano, a revista "Sábado" contava a história de um negócio antigo de João Vasconcelos em que este, como sócio da empresa de capital de risco Go Big or Go Home, investiu, no ano 2010, 400 mil euros na empresa Eco Choice, administrada pela sua mulher, com dois terços do investimento financiado por fundos comunitários. Vasconcelos admitiu a operação, rejeitando a existência de qualquer problema ético.

Entusiasta do mundo das "startups", João Vasconcelos esteve no ano passado diretamente envolvido na preparação do congresso Web Summit em Lisboa. Há dias anunciava, em conferência de imprensa, descontos para 150 empresas portuguesas nos custos de participação na próxima edição da prestigiada conferência.

O homem do fisco...

Foto Alberto Frias

Fernando Rocha Andrade também foi à final de Paris. E ao final de um ano, em vésperas da preparação do Orçamento do Estado para 2018, abandona o Governo. O ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais é membro do secretariado nacional do Partido Socialista e foi subsecretário de Estado da Administração Interna entre 2005 e 2008.

Professor da Universidade de Coimbra desde 1995, onde se doutorou em Direito, Rocha Andrade debruçou-se, enquanto académico, sobre questões fiscais. E foi de natureza fiscal o litígio que opôs a Galp Energia ao Estado, com a polémica Contribuição Extraordinária sobre o Sector Energético (CESE). A petrolífera recusou-se a pagar os 35 milhões de euros por ano que lhe foram impostos ainda no anterior Governo, levando a questão para os tribunais.

Rocha Andrade não viu qualquer problema em aceitar o convite da Galp para o Euro 2016, apesar do conflito pendente entre o Estado e a petrolífera portuguesa. Mas depois de estalar a polémica das viagens da Galp decidiu afastar-se de quaisquer decisões que envolvam, do ponto de vista fiscal, aquela empresa.

Numa entrevista no mês passado ao Expresso, Fernando Rocha Andrade não escondeu que, não obstante o cinzentismo dos assuntos fiscais, é bem humorado. "Eu costumo dizer na brincadeira que o cidadão ideal para o Ministério das Finanças compra um carro altamente poluente, usa-o com frequência, fuma e consome bebidas espirituosas e açucaradas", afirmou, entre risos.

E o advogado de Macau

Jorge Costa Oliveira era, entre os três governantes demissionários, o mais discreto. O secretário de Estado da Internacionalização, formado em Direito e em Estudos Europeus, trabalhava na dependência do ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, depois de mais de duas décadas passadas em Macau.

Jorge Oliveira chegou a integrar na década de 1980 o IX Governo Constitucional (de Mário Soares), como adjunto do secretário de Estado para os Assuntos Parlamentares, a que se seguiu uma passagem pela empresa estatal IPE Investimentos e Participações do Estado, como advogado.

Entre 1989 e 2000 foi coordenador do gabinete para os assuntos legislativos do Governo de Macau, tendo ainda sido de 2002 a 2010 membro da Comissão do Jogo de Macau. Entre 2011 e 2015 trabalhou como consultor em várias áreas jurídicas.