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Costa muda mais secretários de Estado sem mexer nos ministros

Marcos Borga

Primeiro-ministro tem em cima da mesa vários pedidos de substituição de secretários de Estado e deverá aceitar agora mudanças, à boleia da alterações que tem que fazer por causa do caso Galp

Helena Pereira

Helena Pereira

Editora de Política

Helena Bento

Jornalista

António Costa deverá aproveitar para fazer alguns acertos no Governo, mudando os três secretários de Estado que pediram para ser exonerados por causa das viagens da Galp e outros secretários de Estado que já lhe haviam solicitado para sair, apurou o Expresso.

Fonte do Governo garante que o primeiro-ministro não tem, contudo, qualquer intenção de mexer em ministros, mesmo os mais polémicos, como Constança Urbano de Sousa, no MAI, e Azeredo Lopes, na Defesa.

De saída, estão Rocha Andrade (Assuntos Fiscais), João Vasconcelos (Indústria) e Jorge Oliveira (Internacionalização), a que se deverão juntar mais outros secretários de Estado, a quem Costa terá pedido para esperarem por um momento de remodelação para poder sair. Luís Marques Mendes avançou esta noite na SICN que o primeiro-ministro irá fazer uma mini-remodelação depois do debate do Estado da Nação.

António Costa é assim forçado a remodelar o Governo por causa de um assunto que declarara “devidamente encerrado” em agosto do ano passado. Quando rebentou a polémica, o PM insistiu que não via problema político nenhum e que para ele este era um não assunto, a partir do momento em que os secretários de Estado pagaram do seu bolso a viagem e os bilhetes para assistir a jogos do Euro2016 e que o Governo aprovou um código de conduta.

Tal como no ano passado, a polémica rebenta na altura das férias do chefe de Governo. Faz, na verdade, em agosto um ano que o PSD, pela voz do deputado Fernando Negrão, exigia a António Costa que interrompesse as suas férias para esclarecer o caso das viagens pagas pela Galp para assistirem a jogos do Euro 2016. Quase um ano depois, os três secretários de Estado envolvidos na polémica apresentam o seu pedido de demissão.

“Os signatários solicitaram ao primeiro-ministro a exoneração das funções que desempenham”, afirmaram este domingo, em comunicado enviado à Lusa, o secretário de Estado da Internacionalização, Jorge Costa Oliveira, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Fernando Rocha Andrade, e o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos. A decisão é justificada com a intenção de não prejudicar o Governo.

Os três governantes referem, na mesma nota, que decidiram “exercer o seu direito de requerer ao Ministério Público a sua constituição como arguidos”, depois de terem tido conhecimento de que “várias pessoas foram ouvidas pelo Ministério Público e constituídas como arguidas no âmbito de um processo inquérito relativo às viagens organizadas pelo patrocinador oficial da seleção portuguesa de futebol, durante o campeonato da Europa de 2016”.

Jorge Costa Oliveira, Fernando Rocha Andrade e João Vasconcelos afirmam que foram “sempre transparentes” sobre esta questão e “reafirmam a sua firme convicção de que os seus comportamentos não configuram qualquer ilícito”, o que dizem querer “provar no decorrer do referido inquérito”. “Todavia, nas atuais circunstâncias, entendem que não poderão continuar a dar o seu melhor contributo ao Governo e pretendem que o executivo não seja prejudicado, na sua ação, por esta circunstância”, referem, a propósito do pedido de exoneração.

António Costa já terá aceite o pedido de demissão dos três secretários, conforme fez saber num comunicado enviado às redações este domingo à tarde.

Na altura, Fernando Negrão dizia, em entrevista à TSF, que Costa “não podia continuar de férias sem dizer nada”, uma vez que tinha “responsabilidades muito especiais nesta área” para com os portugueses. “Estamos a falar de ética na governação", afirmava o deputado.

O também presidente da Comissão Parlamentar Eventual para o Reforço da Transparência no Exercício e Funções Públicas admitia ainda que vários deputados sociais-democratas tenham também beneficiado das mesmas viagens, assinalando, porém, as diferenças entre eles e os governantes socialistas, que “têm uma exigência particular” em virtude das suas “competências executivas”.